FMI duplica plano de empréstimos à Argentina em 2018 e 2019

O empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Argentina aumentou em 19 mil milhões de dólares para um total de 56,3 mil milhões de dólares disponíveis até 2021. No entanto, a grande diferença está no plano para este ano e o próximo, que quase duplicou. Em 2018, o total deverá chegar aos 28,4 mil milhões de dólares (incluindo montantes atribuídos desde junho) e, em 2019, aos 22,8 mil milhões de dólares.

Para os dois anos seguintes, restarão apenas 5,9 mil milhões de dólares. Outra das alterações é que o financiamento deixou de ser preventivo e será mesmo utilizado para fazer faço às despesas orçamentais.

O Estado da Argentina vai contar com 5,7 mil milhões de dólares do FMI para suportar o Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), segundo anunciou a instituição este fim de semana. O documento tinha sido aprovado, na semana passada, no meio de um clima de tensão entre o Governo e a oposição, bem como confrontos entre polícia e opositores ao Governo.

O FMI anunciou que a primeira revisão à performance económica da Argentina no programa de 36 meses iniciado em junho resultou na aprovação de 5,7 mil milhões de dólares (4,10 mil milhões de SDR). A nova parcela eleva o total já emprestado pela instituição de Bretton Woods para 20,4 mil milhões de dólares (14,71 mil milhões de SDR), ou seja, 1,277% da quota disponível.

“A Argentina enfrentou condições de mercado difíceis, mas as autoridades permaneceram firmemente comprometidas com os principais objetivos das políticas de longo prazo para enfrentar vulnerabilidades de longa data, proteger os mais vulneráveis, garantir que a dívida pública permaneça sustentável, reduzir a inflação e promover o crescimento e a criação de empregos”, disse a presidente do FMI Christine Lagarde, em comunicado.

O Governo argentino decidiu usar o financiamento para apoiar o Orçamento do Estado. O debate para aprovação do documento durou 18 horas (começou na quarta-feira à tarde e só terminou na madrugada de quinta-feira), incluindo momentos de tensão e duas pausas.

O projeto formaliza um duro ajuste nas contas públicas e um aumento dos impostos, tal como tinha sido pedido pelo próprio FMI. Enquanto decorria o debate no Parlamento, movimentos sociais e sindicatos protestavam contra o Presidente argentino, Mauricio Macri.

Apenas dois dias depois, o FMI aprovava o empréstimo, dizendo que o plano económico fortalecido da Argentina visa reforçar a confiança e estabilizar a economia através da redução do défice orçamental, da adoção de uma estrutura de política monetária mais simples e da flutuação livre da taxa de câmbio (com intervenção em moeda estrangeira limitada a casos extremos de extrapolação da moeda).

A instituição liderada por Christine Lagarde acrescentou que proteger os mais vulneráveis na Argentina continua a ser uma componente central dos esforços das autoridades, incluindo através da prioridade atribuída às despesas com assistência social e do planeado aumento nos gastos com programas de assistência social no caso de deterioração das condições sociais.

O país deverá, assim, manter as fortes medidas de austeridade para cumprir o acordo com o FMI. O défice projetado para este ano é de 2,7% do produto interno bruto (PIB), mas Macri pretende cortar o valor para 0% em 2019, ano em que se irá candidatar a um novo mandato à frente da Argentina.