CAP admite salário mínimo de mil euros em 2028 desde que “paguem aos agricultores”

A agricultura até pode pagar um salário mínimo de 1.000 euros em 2028, como defendem alguns partidos nos seus programas eleitorais (PS, PSD e Chega), desde que os agricultores passem a receber o que lhes é devido pela produção. Quem o diz é Álvaro Mendonça e Moura presidente da CAP – Confederação de Agricultores de Portugal em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios.

“Se houver aumento do rendimento dos agricultores” o presidente da CAP afirma que “sim, com certeza” é possível aumentar o salário mínimo para os 1.000 euros em 2028.

Sobre a passagem deste objetivo para um eventual acordo de rendimentos em sede de concertação social, Álvaro Mendonça e Moura diz que primeiro é preciso cumprir o acordo que foi assinado e só depois se deve falar em novos acordos, porque “aquilo que foi assinado ainda não foi aplicado e o próximo governo deve cumpri-lo”.

O presidente da CAP diz que “mais do que receber as ajudas europeias que lhes são devidas e indispensáveis, o que os agricultores precisam é de ganhar dinheiro” e, para isso, os seus produtos têm de ser valorizados, existindo uma repartição equitativa do valor.

Álvaro Mendonça e Moura considera que “só com transparência será possível conseguir isso e para tal defende um observatório de preços que pode ser o existente ou outra entidade que regularmente publique as percentagens de lucro de cada entidade até ao consumidor final”.

O presidente da CAP considera que o dia 10 de março é capital para o país, para “saber se os portugueses querem o mesmo ou querem mudar”. Ainda assim, admite que possa existir um novo governo PS até porque, pela primeira vez, ouviu num debate promovido pela CAP o PS admitir que é preciso fazer mudanças na agricultura. De resto, considera que tanto à esquerda como à direita há um consenso sobre o que tem de ser alterado e que, nalguns casos, as ideias vão ao encontro das pretensões da CAP.

Até 10 de março, o presidente da CAP diz que “este governo não se pode demitir das suas obrigações” e “tem a obrigação constitucional de gerir o país”. Uma dessas obrigações é apresentar em Bruxelas a reprogramação do PREPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – porque se não o fizer, em 2024, “vão verificar-se os mesmos atrasos e cortes nos pagamentos das ajudas aos agricultores”.

Segundo Álvaro Mendonça e Moura “a reprogramação deve já contemplar a passagem da agricultura biológica para o II pilar para obrigar a um compromisso plurianual”.

O responsável não se compromete sobre a continuidade dos atuais protestos dos agricultores, mas diz que se o dinheiro não for pago aos agricultores e se a reprogramação do PREPAC não for entregue em Bruxelas, “se isto não for cumprido não tenham dúvida que será a própria CAP a dizer temos de nos manifestar”.

Relativamente à situação de seca no Algarve, admite que a chuva que ainda possa existir “evite os atuais cortes previstos na agricultura”.

Lembra aliás que essa foi a condição comunicada e considera que a existir cortes deve haver equilíbrio entre atividades económicas, nomeadamente entre aquilo que é pedido à agricultura e ao turismo. “Não posso ser proibido de plantar um determinado pomar e o meu vizinho ser autorizado a construir um campo de golfe”, afirmou Álvaro Mendonça e Moura.