A Câmara Municipal do Funchal diz que o regulamento que deve introduzir a taxa turística, no município, ainda em 2024, está pronto, faltando introduzir o contributo dos parceiros, e que em abril o documento deve ser discutido e votado pela Assembleia Municipal. Antes da discussão na Assembleia Municipal, este regulamento será sujeito a discussão pública por 30 dias.
A autarquia espera encaixar uma receita de 13 milhões de euros, por ano, com a taxa turística.
A taxa turística será de dois euros, para um máximo de sete noites, e inclui também os turistas dos navios de cruzeiros.
A presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, disse que a taxa que será aplicada aos turistas de navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025, enquanto que na hotelaria e alojamento local (AL) começa em 2024.
Cristina Pedra e o vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, reuniram-se com representantes da Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara do Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM) e com o trade turístico do Funchal para abordar a taxa turística que será introduzida no município.
“A Câmara Municipal do Funchal não aplica nem vai proceder à elaboração do regulamento sem incorporar aquilo que humanamente puder ser feito com a auscultação ao trade. A ACIF é uma Câmara de Comércio que representa o maior número de empresários da hotelaria, mas também do alojamento local e das agências de viagens. Vamos tentar incorporar as que forem possíveis”, disse Cristina Pedra.
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