O Simplex Urbanístico, que entra hoje em vigor, visa simplificar e uniformizar procedimentos, elimina alvarás e outras burocracias, com o objetivo de agilizar os processos de construção e assim responder à falta de habitação.
Luís Corrêa de Barros, CEO e acionista da Habitat Invest, associou hoje a “morosidade” dos processos de licenciamento em Portugal a um cenário de “incerteza” e “risco” para promotores e investidores.
“Uma tragédia. Projetos que nós pensávamos demorar três anos, demoravam cinco ou seis anos. Isto dava cabo do racional económico e, portanto, os retornos esperados não eram minimamente parecidos com aqueles que ela dava início”, analisou o executivo, quando participava na conferência “Simplex Urbanístico: Oportunidades e Desafios”, que decorre esta manhã na sede da Cuatrecasas em Lisboa, e que tem o Jornal Económico como media partner.
“Os retornos esperados não eram minimamente parecidos com aqueles que eram dados no início. E, portanto, era com esta incerteza que eu acho que era impossível de se trabalhar e acho que aqui é que estava o risco”, explicou.
O paradigma mudou. “Para mim já é uma lufada de ar fresco. A comunicação prévia passa a ser a regra e o licenciamento passa a ser a exceção”.
Pronunciando-se sobre o pacote legislativo do Simplex Urbanístico, Luís Corrêa de Barros considera que, “de facto, vai alterar a oferta e vai permitir que haja mais casas no mercado”. “Há muitas alterações, há muitas mudanças que vão ter que ser feitas”.
“Começar a construir é que interessa”, insistiu, classificando a “falta de oferta de habitações” em Portugal como “uma desgraça”.
“Nunca se construiu tão pouco como nos últimos anos”, finalizou.
O Simplex Urbanístico, que entra hoje em vigor, visa simplificar e uniformizar procedimentos, elimina alvarás e outras burocracias, com o objetivo de agilizar os processos de construção e assim responder à falta de habitação.
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