Funchal vai devolver 4,6 milhões de euros em IRS

A Câmara Municipal do Funchal vai devolver 3% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) referente a 2023, o equivalente a 4,6 milhões de euros.

“A título de exemplo, um titular com rendimento anual entre os 20 mil e os 40 mil euros, terá um beneficio municipal entre os 38 e os 210 euros. Já para dois titulares, com um dependente, com rendimentos anuais entre os 40 mil e os 80 mil, o benefício municipal varia entre os 68 e os 413 euros, e com dois dependentes entre os 45 e os 390 euros”, explica a autarquia.

A Câmara Municipal do Funchal acrescentou que devido à alteração do modelo de retenção na fonte, que “fez com que os contribuintes descontassem menos e tivessem um maior rendimento, o benefício municipal será ligeiramente inferior comparativamente aos valores do ano anterior, uma vez que o desconto à coleta foi menor”.

A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, referiu que a restituição destes rendimentos às famílias tem sido progressiva desde 2022, “com o benefício municipal fixado nos 2,5%, o que significou uma devolução de 3,5 milhões de euros”.

A autarca acrescentou que este ano a Câmara do Funchal decidiu antecipar a devolução total dos 5%, o que equivale a 7,7 milhões de euros, “e que será aplicada ao IRS a entregar em 2025, atingindo os 23,5 milhões de euros [desde o início do mandato], cumprindo desta forma o compromisso assumido no início do mandato em outubro de 2021”.