Governo flexibiliza regras sobre número de imigrantes nas embarcações de pesca
“Ainda no quadro das migrações, foi aprovada uma medida que introduz flexibilidade ao setor das pescas”, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
8 Agosto 2024, 16h46
O Conselho de Ministros aprovou hoje a possibilidade de flexibilização das regras sobre o número de imigrantes na tripulação das embarcações de pesca, face aos reportes de dificuldade na composição das equipas.
“Ainda no quadro das migrações, foi aprovada uma medida que introduz flexibilidade ao setor das pescas”, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
Conforme detalhou o governante, esta medida permite flexibilizar as regras que limitam “o número de não nacionais”, que pode compor a tripulação de uma embarcação e pesca.
O Governo avançou com esta decisão após o setor ter reportado “dificuldades na composição das equipas”.
