Excedente até agosto dispara para 5,7 mil milhões à boleia do IRC

O excedente orçamental disparou em setembro à boleia do IRC, isto apesar de ficar próximo de metade do registado em igual período do ano passado, quando o Estado alcançou um resultado orçamental histórico. Até setembro, as administrações públicas conseguiram um saldo positivo de 5.705,2 milhões de euros, ou seja, um crescimento de mais de dez vezes em relação aos 475,5 milhões registados até final de agosto.

Segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), este excedente constitui, ainda assim, uma diminuição de 4.627,5 milhões de euros em relação a igual período do ano passado, quando a inflação deu um forte impulso às contas públicas portuguesas. Explica a nota da unidade liderada por Rui Baleiras, esta evolução foi “resultado do aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao da receita (4,3%)”.

Excluindo a transferência das responsabilidades do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, que tem influenciado as leituras deste ano, regista-se um aumento da despesa de 11,1%, ou seja, superior ao aumento da receita 8,2%. Esta subida da receita reflete as subidas de 5,3% na receita fiscal, 9,8% na contributiva e 16,2% na não fiscal e não contributiva, acrescenta a nota da DGO.

Olhando para a receita fiscal, esta contou com o forte avanço de 23,5% no IRC, enquanto a do IRS cresceu apenas 1,2%. A nota desta quinta-feira destaca ainda o crescimento de 10,9% na receita do Imposto de Selo, 9,7% no ISP e 1,7% no IVA.

“Se incluirmos os efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) de fevereiro de 2024 e a prorrogação do pagamento de IVA (41,2 milhões de euros em setembro de 2023 e 544,7 milhões de euros em setembro de 2024), a receita fiscal cresceu 6,8% (+2910,9 milhões de euros) em termos acumulados”, acrescenta a nota.

No que respeita aos impostos indiretos, esta subiu 10,1%, ou 435 milhões de euros, sobretudo devido ao aumento da receita do IVA e do Imposto sobre o Tabaco, em 12,1 milhões de euros.

Ainda assim, a despesa voltou a crescer. As transferências aumentaram 12,1%, muito à custa da subida dos “encargos com pensões e outros abonos do regime geral a cargo da Segurança Social e do regime de proteção social convergente a cargo da Caixa Geral de Aposentações”, ao passo que as despesas com pessoal subiram 8,3%, em linha com as atualizações salariais de várias carreiras públicas.

De destacar ainda a subida de 11,2% nas aquisições de bens e serviços, um aumento motivado pelas medidas tomadas relativamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), explica a DGO.

[notícia atualizada às 18h58]