O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira um diploma que estabelece um aumento remuneratório para enfermeiros de, pelo menos, 300 euros (cerca de 24%) até janeiro de 2027.
“Cumprindo o acordo firmado em setembro com os enfermeiros para valorizar a carreira, o que já não acontecia há 15 anos, aprovou um Decreto-Lei que valoriza as carreiras da enfermagem através de um aumento salarial de, pelo menos, 300 euros até janeiro de 2027”, refere o Governo em comunicado.
De acordo com os ministros, fica assegurado um aumento “imediato” de, pelo menos, 150 euros com efeitos retroativos a 1 de novembro.
“O Governo contribui, assim, para uma maior motivação desta classe profissional, bem como para uma maior capacidade de atratividade e retenção destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, dizem os ministros.
A medida faz parte do “Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde” prevista no Programa do Governo de Luís Montenegro.
Em setembro, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças chegaram a acordo com cinco sindicatos de enfermeiros – Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) – para uma subida equivalente a seis níveis remuneratórios até 2027. Em causa está um aumento salarial faseado a partir de novembro de 2024 de cerca de 300 euros.
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