Relatório de avaliação da CReSAP sobre CEO do SNS mencionava acumulação de funções

O relatório de avaliação elaborado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sobre o currículo do agora ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já indicava acumulação de funções, podendo daí concluir-se que o Governo estaria a par da situação que levou Gandra D’Almeida a pedir a demissão do cargo de CEO do SNS.

A notícia, avançada esta terça-feira pelo Correio da Manhã, refere que o relatório em causa, apesar de considerar Gandra D’Almeida “adequado” para dirigir a direção executiva do SNS, referia a acumulação de funções, pelo menos parcialmente. Na avaliação da CReSAP não são referidos os turnos feitos pelo CEO do SNS nos hospitais do Algarve (Faro e Portimão) enquanto liderava o INEM do Norte, mas é mencionado o facto de ter exercido ao mesmo tempo funções de médico de cirurgia geral no Hospital de Gaia, entre 2015 e 2022.

O diretor executivo do SNS pediu a demissão imediata do cargo na última sexta-feira, pouco depois de a SIC Notícias ter noticiado que Gandra D’Almeida acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.

Segundo o canal, a lei diz que é essa acumulação incompatível, mas António Gandra D’Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento. No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”.

As suspeitas em causa, que ditaram a demissão, levaram a abertura de um processo de inspeção por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que anunciou também uma auditoria alargada à acumulação de funções nas várias entidades do SNS e do Ministério da Saúde.

Em declarações aos jornalistas esta segunda-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não comentou a polémica, limitando-se a dizer que o assunto “pode e deve ser” acompanhado pela Assembleia da República, sendo apenas competência do Governo encontrar um substituto, o que, garantiu, deverá acontecer muito brevemente.