Há quase mil trabalhadores na função pública com mais de 70 anos

De acordo com dados cedidos ao jornal Público, e publicados esta terça-feira, eram mais 134 pessoas do que em igual período de 2023 — mais 16%. Por comparação, em junho de 2022, eram apenas 352, o que significa que, em dois anos, este número quase triplicou.

Segundo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a regra é que os trabalhadores do Estado passem à reforma aos 70 anos. No entanto, desde 2019, a lei prevê excepções: “Em casos de interesse público excepcional, devidamente fundamentado”, os funcionários públicos com mais de 70 anos podem continuar a exercer funções. Para que isso aconteça, têm de pedir autorização para continuar a trabalhar. Depois de validada, tem a duração de seis meses, podendo ser sucessivamente renovada até ao limite de cinco anos.

No entanto, de acordo com os dados divulgados pelo Público, a maioria destes trabalhadores — que representam, contudo, uma pequeníssima parte entre os mais de 750 mil funcionários públicos — ocupavam funções na Administração Pública, Defesa e Segurança Social (427) e no sector da Saúde e Apoio Social (378).