Receitas fiscais e investimento abrem a porta a excedente acima de 0,4%

O crescimento acima do esperado suportado por um mercado laboral forte e consumo privado robusto deixam boas perspetivas para a prestação orçamental portuguesa em 2024, sendo expectável um excedente acima dos 0,4% projetados no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). A reforçar esta possibilidade está o facto de o último trimestre ter conferido uma surpresa positiva para o Governo, que teve assim menos tempo para gastar esta margem acrescida, explicam os economistas ouvidos pelo JE.

O OE2025 apontava para novo excedente orçamental no final de 2024, o segundo consecutivo e o terceiro desde 2019, quando o Governo conseguiu um saldo positivo de 0,1% do PIB. Para o ano que fechou há quase dois meses, o Executivo antecipava um superavit de 0,4%, uma projeção que fica abaixo, por exemplo, do antecipado pelo Banco de Portugal (BdP) ou pelas instituições europeias, que apontavam em consenso para 0,6%.

Os sinais de que o saldo orçamental pode ficar acima do esperado já se vinham verificando: a Direção Geral do Orçamento (DGO) destacava, no final de janeiro, que o excedente em contabilidade pública nos primeiros nove meses do ano passado ficava próximo dos máximos históricos da série estatística iniciada em 1999, com 5.977 milhões de euros. Tal equivale a 2,8% do PIB, uma prestação que só fica atrás do registado no período homólogo do ano anterior, quando as contas nacionais registaram um saldo positivo de 3,3% entre janeiro e setembro.

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