BE aponta “conflito de interesses” do ministro da Coesão sobre hospital

O BE questionou hoje o Governo sobre “um conflito de interesses” envolvendo o ministro da Coesão Territorial na entrega da gestão do Hospital de São João da Madeira à Misericórdia local, onde Manuel Castro Almeida “tem desempenhado cargos sociais”.

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, a deputada do BE Marisa Matias refere que o Governo preparou em 2024 “a negociação específica com as Misericórdias de São João da Madeira e de Santo Tirso para a entrega dos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] localizados nos respetivos concelhos”.

Em 2024, segundo o BE, o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, “integrava os órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira”.

De acordo com o Bloco de Esquerda, que cita a Misericórdia de São João da Madeira, o ministro foi presidente da mesa da Assembleia-Geral da instituição durante o quadriénio 2021-2024.

“Castro Almeida é, enquanto ministro, alguém que decide entregar um hospital que é de todos a uma entidade com a qual tem relações óbvias e duradouras”, assinala o BE, considerando tratar-se de “mais uma situação obscura, que se junta a muitas outras, como as incompatibilidades de interesses no caso da lei dos solos e as dos favorecimentos de redes clientelares que têm acontecido na área da saúde”.

Na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, o BE questiona quais os termos do “acordo que o Governo já estará a negociar há meses com a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira” e “qual o envelope financeiro que o Governo pretende entregar à entidade que teve até há pouco tempo um dos seus ministros como presidente da mesa” da Assembleia-Geral.

“Não conhecia o Governo as óbvias relações de um dos seus ministros com a entidade a quem o Governo prometeu entregar um dos hospitais públicos do SNS? Ou foi exatamente por existirem essas relações óbvias que a entrega do hospital foi prometida?”, pergunta ainda a deputada Marisa Matias.

Na quinta-feira, em declarações à RTP, o ministro da Coesão Territorial disse que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária e que a vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

A pergunta do BE foi entregue no dia em que foi discutida e chumbada a moção de censura do Chega ao Governo PDS/CDS-PP.

Durante o debate, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, citou o ministro da Coesão Territorial e ex-autarca de São João da Madeira, Manuel Castro Almeida, afirmando que “não deve fazer ajustes diretos com um sócio seu numa empresa”.