O que esperar de 2026: Timor-Leste discute fronteiras marítimas e acordo para o Greater Sunrise
A discussão das fronteiras marítimas com a Indonésia e a exploração do Greater Sunrise são assuntos que vão dominar Timor-Leste em 2026, ano em que também deverão começar a ser conhecidos candidatos para as presidenciais de 2027.
A exploração do campo de gás Greater Sunrise, localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, tem estado envolto num impasse, com as autoridades timorenses a defenderem a construção de um gasoduto para a costa sul do país e a australiana Woodside a defender uma ligação à unidade já existente em Darwin.
O consórcio para a exploração daquele campo é constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%).
O impasse levou a ‘joint venture’ a solicitar um estudo conceptual elaborado pela empresa britânica Wood, que confirmou que a viabilidade do desenvolvimento do Greater Sunrise em Timor-Leste, essencial para o Governo desenvolver o projeto Tasi Mane.
O Tasi Mane é um projeto que prevê a construção de infraestruturas para desenvolver a indústria petrolífera, nomeadamente a construção em Natarbora de um polo para uma refinaria, um complexo petroquímico e uma unidade de gás natural liquefeito e no Suai um centro logístico para apoiar a exploração e produção de petróleo e gás no Mar de Timor.
As pretensões dos timorenses ganharam um novo ímpeto no final deste ano, depois da assinatura entre o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste e a Woodside Energy de um acordo de cooperação para realizar estudos e atividades para desenvolver o conceito de Gás Natural Liquefeito no país.
O acordo representa um marco significativo nos esforços de longa data entre Timor-Leste e a Woodside para desbloquear o valor dos campos de gás de Greater Sunrise.
No âmbito do acordo, vão ser realizados estudos para o projeto de Gás Natural Liquefeito em Timor-Leste com capacidade de produzir cerca de cinco milhões de toneladas por ano, incluindo fornecimento de gás para uso doméstico e uma unidade para extrair hélio.
Segundo o Governo, a implementação daquele projeto pode gerar mais de 78 mil milhões de dólares em impostos diretos e ‘royalties’ para o país e mais de 17.000 postos de trabalho.
No próximo ano também vão prosseguir as negociações das fronteiras marítimas com a Indonésia, que tiveram início este ano.
Timor-Leste deu início, em agosto, à primeira ronda formal de negociações da fronteira marítima com a Indonésia, após mais de uma década de diálogo informal, encontros exploratórios e trocas de informação técnica, mas segundo o primeiro-ministro timorense começou efetivamente na semana passada.
A fronteira terrestre entre os dois países ainda não está concluída, faltando delimitar um pequeno trecho em Oecussi.
No próximo ano também se devem começar a conhecer os candidatos às eleições presidenciais de 2027, numa altura em que Timor-Leste debate alterações à Constituição para aplicar no país o sistema de Governo presidencialista, em substituição do atual semipresidencialismo de pendor parlamentar.
As alterações à Constituição de Timor-Leste têm de ser aprovada por maioria de dois terços dos 65 deputados em efetividade de funções no Parlamento Nacional.
Em 2026, Timor-Leste vai assinalar também o 35.º aniversário do massacre do cemitério de Santa Cruz, cujas imagens correram mundo e foram determinantes para o processo que terminou com a ocupação indonésia.
