Presidente da República propõe renovação do estado de emergência até 15 de abril
O Presidente da República propôs esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende‑se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias”, aponta Marcelo Rebelo de Sousa.
Este será, a ter ‘luz verde’ da Assembleia da República, o 14.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
