“Batalha pela igualdade é permanente”, diz António Costa

O secretário-geral do PS salientou hoje que a batalha pela igualdade tem de ser travada permanentemente porque “nunca está definitivamente ganha” e criticou que ainda não tenha sido firmado um acordo de conciliação da vida familiar e profissional.

O líder do PS, e primeiro-ministro, esteve hoje na apresentação das 137 novas lideranças concelhias das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, na sede nacional do PS, em Lisboa, onde entregou o Prémio Igualdade e Conhecimento.

No encerramento da iniciativa, e perante uma sala repleta de mulheres, António Costa considerou que “a batalha pela igualdade é uma batalha permanente, é uma batalha que nunca está definitivamente ganha, porque há sempre barreiras que se subsistem, há sempre fatores de discriminação que subsistem e, sobretudo, há novos fatores de desigualdade que vão emergindo”.

“A batalha pela igualdade é uma batalha que tem de continuar porque só com igualdade há a verdadeira liberdade, e essa é a razão de ser dos socialistas. É por isso que estamos e é por isso que aqui continuaremos a estar, e é por isso que a vossa participação e o vosso trabalho é tão importante para ajudar também a mudar o PS por dentro para que o PS ajude o país a mudar no seu conjunto”, salientou, falando diretamente para as dirigentes presentes.

Apontando que “entre 2015 e 2018 houve uma redução do diferencial salarial entre homens e mulheres” em “75 diferentes setores de atividade”, o primeiro-ministro criticou o facto de continuar a existir “um diferencial de 14,4%”.

“Se em três anos nós evoluímos dois pontos percentuais, ou seja, quase uma legislatura [e] vencemos dois pontos percentuais, nós não podemos esperar por 7 legislaturas para eliminar os 14,4% que faltam eliminar”, frisou.

António Costa lembrou que, para acelerar o processo, o Governo abriu a negociação, em sede de concertação social, de um “acordo sobre a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”, que considerou “absolutamente decisivo”.

“E é a dificuldade de concluirmos este acordo, que parece à partida óbvio para todos, e em que nem um único parceiro social foi capaz de dizer que não era sua prioridade a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, a verdade é que mais de um ano depois esse acordo ainda está por assinar, e quando lançámos o desafio de podermos celebrar o 08 de março de 2020 [Dia Internacional da Mulher] com a assinatura desse acordo, a verdade é que se chegou à conclusão que ainda não era possível fechar esse acordo”, criticou.

Assim, o socialista vincou que “já tarda, é mesmo o tempo” de fechar esse acordo e avançar nessa conciliação. Lembrando medidas já adotadas pelo Governo, nomeadamente “o investimento na criação de mais creches” ou a introdução de um “complemento de creche de 60 euros por mês a partir do segundo filho”, Costa apontou que essa é uma “responsabilidade que o Estado tem e à qual não renuncia” e defendeu igualmente a criação de “incentivos para que haja uma maior partilha no exercício da licença de parentalidade, ou no apoio e acompanhamento de filhos ou de outros familiares”.

“O Estado sabe que tem uma missão a cumprir e está também a fazer o esforço para cumprir essa missão, mas essa missão não pode ser só do Estado, essa responsabilidade não é só do Estado, é também das empresas e as empresas têm também de saber assumir a sua quota-parte da responsabilidade”, frisou.

Identificando que a mudança “mais difícil” prende-se com a “distinta distribuição de papéis entre género desde logo na vida familiar”, algo que tem a ver com “paradigmas culturais que estão enraizados”, António Costa referiu que “aí os números continuam a ser muito significativos, muito impressionantes das duplas, triplas tarefas que são confiadas às mulheres em detrimento de serem devidamente partilhadas no seio da família”. “Essa é uma batalha cultural que tem de ser travada”, notou.

O secretário-geral do PS identificou ainda a “enorme disparidade, a radical disparidade, a brutal disparidade do papel dos géneros” na violência. “É um escândalo inaceitável o facto que os números evidenciam: 79% das vítimas são mulheres, 89% dos agressores são homens, e isto diz bem do que é efetivamente uma cultura ainda predominante e desse trabalho que é preciso fazer”, defendeu Costa.