Reconhecendo o problema crescente no acesso à habitação em Portugal, a OCDE aponta várias das falhas do mercado no país e sugere medidas: impostos mais focados na propriedade, em vez das transações, e que penalizem imóveis devolutos ou usados como segunda habitação nas zonas com maior procura, além de maior preocupação com a eficiência energética e estímulos ao investimento.

No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho económico do país, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “as reformas anteriores destinadas a impulsionar a oferta de arrendamento obtiveram apenas um sucesso limitado devido à persistente fragmentação regulamentar”, ao congelamento das rendas anteriores a 1990 e às “frequentes alterações políticas a criarem incerteza para os investidores”, conclui a análise.

Entre rendas máximas, prazos obrigatórios e limites de valor, o enquadramento fiscal faz toda a diferença entre beneficiar… ou pagar mais imposto.

Segundo o INE, os preços das casas existentes subiram 19,1% e das habitações novas 14,1% entre julho e setembro.

Segundo Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures, o executivo tem o objetivo de “aliviar o esforço mensal que os jovens e a classe média têm de fazer para viver de forma digna nas suas habitações”. A dotação de um milhão de euros destinada ao programa “representa um aumento de 43% face ao ano corrente”. 

O governador Álvaro Santos Pereira defende que, dado que a crise na habitação resulta de um desfasamento entre procura e oferta, tem de se construir mais. Para tal, é preciso acelerar licenciamentos e um caminho para isso passa por publicar informação por município relativa ao tempo que estes demoram.