“Oferta, oferta e oferta”: BdP lança palavras de ordem para o problema da habitação
“Oferta, oferta, oferta”: estas são as palavras de ordem para atacar o problema da habitação em Portugal segundo o governador do banco central, Álvaro Santos Pereira, que vê na questão sobretudo um desfasamento fruto do grande crescimento populacional em Portugal dos últimos anos combinado com uma queda na construção.
O Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal (BdP), publicado esta sexta-feira, debruça-se sobre a crise na habitação e argumenta que, ao contrário do que aconteceu nas décadas de 80 a 2010, o número de novas casas concluídas e disponíveis no mercado tornou-se inferior ao acréscimo de procura nos últimos 15 anos. Isto sucedeu não só devido ao acréscimo populacional, resultado sobretudo dos fluxos migratórios, mas também devido a uma queda na construção de novos fogos.
“Entre 1981 e 2011, o aumento de mais de 80 mil alojamentos familiares por ano foi muito superior ao aumento médio anual de cerca de 40 mil famílias”, ilustra o Boletim. “A partir de 2011, o aumento no número de famílias excedeu o aumento da oferta de alojamentos (em 4 mil em média por ano no período 2011–2021 e em 14 mil no período 2021–2024)”.
Como tal, há um excesso de procura que tem levado os preços a subirem – e com uma incidência mais notória nos municípios do litoral. Perante isto, Álvaro Santos Pereira não tem dúvidas: é preciso construir mais.
“Nos próximos anos, o mercado da habitação tem de ter três prioridades: oferta, oferta e oferta”, afirmou na conferência de imprensa de apresentação do Boletim. E, para tal, é necessário acelerar licenciamentos, que continuam “a demorar demasiado tempo”.
“Gostaria que se publicasse a informação relativa a quanto tempo demora obter um licenciamento por município”, dado que “grande parte do constrangimento na oferta neste momento é dos municípios”, explica.
Na mesma linha, “todas as medidas que estimulem a oferta são bem-vindas neste momento”, embora Santos Pereira reconheça que “medidas para estimular a procura também sejam politicamente importantes”. Ainda assim, dado o desfasamento apurado pelo BdP, o lado da oferta obtém mais relevância.
Nesta perspetiva, o parque habitacional público ganha uma importância acrescida, embora esta seja uma discussão com largos anos em Portugal. Ao contrário de outros países europeus, sobretudo do Norte do continente, a habitação pública em Portugal representa apenas 2%, um valor demasiado baixo, mas que permite “uma margem muito grande” para investir.
