Em causa está a posição desfavorável do candidato presidencial Gouveia e Melo relativamente à linha marítima por ferry entre a Madeira e o território continental, explicou o JPP.

Deverá consultar regularmente a lista de autorizações do débito direto que estão ativas, sendo possível fazê-lo através da internet se tiver acesso à conta online ou numa caixa de multibanco selecionando a opção “consultas” e “autorizações de débito”.

No âmbito da Agenda para a Simplificação Administrativa e Fiscal, entrou em vigor a 1 de julho um conjunto de alterações relevantes aos códigos do IRS, IRC, IMI, IMT, entre outros diplomas fiscais e aduaneiros.

Recorra apenas a empresas autorizadas. O portal do IMT indica quais são.

Temperaturas altas levam, com frequência, ao uso de chinelos, sobretudo se o consumidor está de férias ou se desloca à praia. Talvez por estas razões, se encontrem tantos condutores usando chinelos. A grande questão que se coloca neste contexto é a de saber se a condução de chinelos é um comportamento punível por lei. E a resposta é NÃO. O código da estrada não prevê nenhuma limitação ou punição ao estilo de roupa ou calçado utilizado enquanto se conduz.

Com o intuito de tornar os saldos e promoções ainda mais interessantes e respeitadores dos direitos dos consumidores foi também proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para este efeito.