Os três pilares foram levantados ao final da tarde desta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que defende perante os deputados o Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos. Oposição contesta documento e aponta para a ausência de novas ideias e “falta de ambição”.
O Governo anunciou que os pensionistas irão ter um aumento intercalar de 3,57% a partir de julho deste ano e a correção da base das pensões em 2024, para aplicação integral da fórmula de atualização prevista na lei.
Governo anunciou um novo aumento das pensões a ser pago a partir de julho e que vai permitir aos pensionistas não perderem poder de compra a partir do próximo ano.
As principais medidas de política previstas pelo Governo têm um impacto negativo no saldo orçamental de 4.663 milhões de euros este ano e de 5.961 milhões de euros em 2024, segundo o Programa de Estabilidade enviado ao parlamento.
O Conselho das Finanças Públicas endossou hoje as estimativas e previsões macroeconómicas inscritas no Programa de Estabilidade 2023-2027, cujas linhas gerais foram apresentadas pelo ministro das Finanças esta manhã, mas alerta para riscos externos.
