Os estabelecimentos com atendimento ao público, obrigados a possuir o livro de reclamações, devem afixar em local bem visível e com carateres legíveis um letreiro a informar que o estabelecimento dispõe de livro de reclamações, que deve ser entregue ao consumidor sempre que este o solicite.

A maioria dos grupos políticos parece não estar disponível para apoiar a moção de censura que derrubaria a Comissão von der Leyen. Mas a presidente sai fragilizada de uma iniciativa política que só muito raramente é usada pelo Parlamento Europeu.

Com uma população em clara tendência de envelhecimento, o bloco da OCDE tem de ponderar políticas para limitar o impacto desta demografia nos salários e a solução terá de passar por atrair e reter segmentos menos aproveitados no mercado, como os imigrantes, as mulheres e pessoas em idade de reforma, mas ainda em plena saúde.

De acordo com a mesma fonte, o diplomata convocado é o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar.

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de julho, o deputado moçambicano, Feliz Sílvia, disse que “é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento”.

“Está prevista a fusão de entidades com funções sobrepostas ou similares, a incorporação de determinadas instituições na estrutura de ministérios setoriais, bem como a transformação de alguns institutos públicos em serviços da administração direta do Estado”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.