Agência para os fogos rurais alerta proprietários que se não gerirem o terreno ”têm de o vender”

A mudança de comportamentos de risco e a gestão da floresta são as duas armas cruciais na luta de um país que recusa ver-se destruído ano após ano, defendeu o presidente da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (Agif) numa entrevista à ”Renascença”.

Depois de ter estado na equipa que preparou uma proposta, após os trágicos incêndios de 2003-2005, de um plano de defesa da floresta contra incêndios, Tiago Oliveira volta a estar na génese do seu substituto.

“Tem de haver mais gestão florestal, essa gestão tem de estar mais agregada, o proprietário tem de se associar. Porque senão tem de vender a sua propriedade”, disse o responsável na entrevista divulgada esta quinta-feira, 14 de março.

“Há uma medida compensatória que já está a ser testada pelo Ministério do Ambiente em algumas áreas e há outras que estão a ser pensadas. Há medidas pensadas também para a biomassa. Mas um proprietário ou é capaz de gerir o seu activo sozinho ou agregadamente ou ele vai sentir a pressão para vender porque  o vizinho pode dizer que está a ser prejudicado pela sua inacção”, acrescentou.

Nas mãos do Governo está agora um novo plano, com quatro medidas para tentar contrariar o fatalismo dos fogos. “Acabámos de entregar o Plano Nacional de Gestão Integrado de Fogos Rurais que tem quatro grandes objetivos”, afirma o especialista em entrevista.

O primeiro passa por “valorizar o território, ou seja, os proprietários têm de ter rendimento da terra porque senão não vão tomar conta dela. Isto envolve uma partilha de valor de risco com o Estado e com todas as fileiras industriais”, explica o dirigente da Agif.

O segundo vai ser gerir e cuidar  o território, sendo que o território tem de ser trabalhado em cerca de ”100, 200, 300 mil hectares por ano para que os incêndios não progridam em sítios estratégicos”, adianta Tiago Oliveira.

Como terceiro ponto, o presidente da agência  refere que é preciso “alterar os comportamentos” e ensina-las a relacionarem-se de forma diferente com o território. Para finalizar, o engenheiro floresta realça que ”temos de gerir eficientemente os recursos de prevenção e combate para produzir resultados. É possível, estamos no caminho, temos de estar todos alinhados com a mudança”, explicou.

Ainda não se sabe quando este plano será aprovado uma vez que acabou de ser entregue às várias entidades envolvidas. “Julgo que haverá um processo de discussão pública”, adiantou.

Empresas florestais defendem que sejam os contribuintes a pagar a limpeza de terrenos privados

O prazo para os proprietários e produtores florestais limparem matas e terrenos termina amanhã, 15 de março.

A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) defende que o dinheiro dos contribuintes deve ser usado para limpar os terrenos privados segundo o plano de prevenção dos fogos. Sobre a questão, Tiago Oliveira defende que quem não gerir o terreno, será obrigado a vende-lo. ”Sim, tem de haver mais gestão florestal, essa gestão tem de estar mais agregada, o proprietário tem de se associar”, vincou o dirigente. ”Porque senão tem de vender a sua propriedade.”

Todas as pessoas ou empresas que sejam proprietárias ou estejam a arrendar um terreno são obrigadas a limpá-lo. Quer estejam em redor de habitações, de povoações ou mesmo baldios. Também o Estado, enquanto proprietário, tem de limpar os terrenos.

A limpeza consiste em cortar os ramos das árvores até quatro metros acima do solo, mantendo as copas afastadas, pelo menos, quatro metros umas das outras (ou dez metros no caso dos pinheiros e eucaliptos), bem como as árvores e arbustos a menos de cinco metros dos edifícios, excluindo as árvores de fruto ou árvores protegidas. Os municípios estão legalmente habilitados a entrar nos terrenos dos proprietários e a fazer a limpeza, podendo cobrar aos proprietários a limpeza em falta caso prazo não seja cumprido.