Ajuda de Portugal ao desenvolvimento subiu 21,3% em 2024 para 619 milhões

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) aumentou 21,3% em 2024, em termos reais, face a 2023, para 619 milhões de euros, aumentando também face ao Rendimento Nacional Bruto (RNB), para um rácio de 0,24%.

De acordo com os dados enviados à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, “a APD portuguesa atingiu um rácio face ao RNB de 0,24%, superior aos 0,19% registados em 2023, assinalando, assim, a maior subida desde 2010”, ano em que o aumento foi de 0,29%, acrescenta o MNE no comentário pedido pela Lusa.

O MNE salienta que “Portugal, é ainda, o país da União Europeia que registou a maior variação positiva face a 2023, e um dos sete estados-membros a aumentar a sua APD”, mas admite uma descida de 8% na APD bilateral, para 184 milhões de euros.

“Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe são os principais beneficiários, seguindo-se Cabo Verde, Timor-Leste e Guiné-Bissau”, diz o Governo, acrescentando que “a ajuda bilateral à Ucrânia situou-se nos 4,7 milhões de euros” e que 76% da APD, ou 243 milhões de euros, foi dirigida de forma biletaral aos PMA, ou seja, aos países menos avançados, nações de baixo rendimento com fortes entraves estruturais ao desenvolvimento.

A ajuda financeira portuguesa às instituições multilaterais, continua o MNE, “registou um aumento expressivo, variando positivamente 50% em relação ao ano anterior (preços correntes), atingindo 434 milhões de euros”, fruto de um “reforço significativo” dos instrumentos de ajuda aos países em desenvolvimento através da União Europeia e do Banco Mundial, e também através das Nações Unidas e dos bancos regionais de desenvolvimento.

Os dados enviados à Lusa pelo Governo surgem a propósito da divulgação, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), dos valores preliminares para o ano passado a nível mundial, que dão conta de uma queda de 7,1%.

“Em 2024, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento dos países membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) ascendeu a 212,1 mil milhões de dólares, representando 0,33% do RNB combinado dos membros do CAD; a APD total em 2024 diminuiu 7,1% em termos reais em comparação com 2023, marcando a primeira queda após cinco anos de crescimento consecutivo”, lê-se no comunicado da OCDE.

No texto, esta organização com sede em Paris explica que “a queda da APD deveu-se, em parte, a uma descida de 10,9%, das contribuições para organizações internacionais, que tinham aumentado em 2023 devido a maiores contribuições dos países do CAD para a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, mas também a um grande financiamento do Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, criado na sequência da pandemia para ajudar os países mais desfavorecidos.

A ajuda bilateral dos países membros do CAD “também diminuiu 5,8% devido a vários fatores: uma diminuição da ajuda à Ucrânia, níveis mais baixos de ajuda humanitária, bem como custos de acolhimento de refugiados nos países doadores”, acrescenta a OCDE.

Os dados apresentados são medidos em termos reais, ou seja, levam em conta a inflação e as flutuações das taxas de câmbio, não sendo, por isso, uma simples comparação entre o valor de 2023 e o valor de 2024, que de resto só terá uma versão final em dezembro deste ano.