Angola admite rescindir contrato com empresa que vai construir refinaria do Soyo

O Governo angolano está a ponderar rescindir o contrato com a empresa que venceu o concurso de construção da refinaria do Soyo, que tem tido dificuldades para obter financiamento, disse hoje o titular da pasta dos petróleos.

Segundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, a empresa americana “está com muita dificuldade de conseguir o financiamento para o projeto da refinaria do Soyo”.

“Está tudo feito em termos de projeto e área, mas a empresa está com dificuldade de obter financiamento. Demos um prazo à empresa e, caso ela não consiga, vamos ter de rescindir também este contrato e procurar alternativas”, referiu Diamantino Azevedo durante a audição parlamentar realizada pela Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.

O consórcio liderado pela Quanten ganhou, em 2021, um concurso público internacional para a construção da refinaria do Soyo.

É constituído por quatro empresas, sendo três norte-americanas (a líder do consórcio Quanten LLC, a TGT INC e a Aurum & Sharp LLC) e uma angolana (ATIS Nebest).

Com uma capacidade de processamento até 100 mil barris de petróleo bruto diários, previa-se que a construção da refinaria do Soyo, avaliada em 3,5 mil milhões de dólares, fosse concluída em 2025.

O projeto a ser erguido a sudeste do município do Soyo, província petrolífera do Zaire, numa área de 712 hectares, previa empregar mais de 3.000 pessoas.

Relativamente à refinaria do Lobito, com capacidade para produção de 280 mil barris dia, Diamantino Azevedo avançou que a Sonangol continua a assumir todos os custos de construção e continua à procura de um parceiro e acionista para investimento.

O titular da pasta dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás salientou que foi realizado um concurso, mas as propostas que receberam não corresponderam aos anseios das autoridades angolanas.

“As propostas não nos agradaram, [queriam] exigências de colaterais como petróleo, então estamos a fazer nós próprios, a Sonangol até hoje está a despender todo o dinheiro próprio, enquanto continuamos a procurar financiamentos e parceiros, mas a construção continua e está bem avançada”, disse o ministro.

O governante angolano admitiu que a perspetiva de conclusão das obras, com a empresa contratada agora, que está a executar o projeto, é de quatro anos, mas dependendo do financiamento, frisando que a estratégia é a Sonangol assegurar a construção das componentes mais demoradas.

Sobre a refinaria de Cabinda, com capacidade para 60.000 barris de petróleo/dia, um investimento privado, o ministro disse que a perspetiva é que a primeira fase, para a produção de 30.000 barris/dia, entre em funcionamento em 2025.

 Diamantino Azevedo disse que vários fatores contribuíram para o atraso da obra, como, por exemplo, a anulação do contrato com a empresa vencedora do concurso por dificuldades de implementação do projeto, a pandemia da covid-19 e o aumento dos preços dos materiais de construção.

De acordo com Diamantino Azevedo, a Sonangol, petrolífera nacional, está a fazer alguns investimentos na componente externa da refinação, nos ‘pipelines’ para a receção e distribuição do combustível.

“Nessa componente, a Sonangol tem ajudado, mas o projeto em si é privado e a Sonangol tem participação que atualmente é de 10%, mas que poderá ser aumentada quando fizermos alguns trabalhos mais com investidores”, disse.

Angola produz cerca de 20% das necessidades internas de combustíveis, sendo os outros 80% importados.

“Com essas refinarias todas prontas – Soyo, Cabinda e Lobito-  nós chegaremos a 420 mil barris, uma parte é para venda. Conseguiremos satisfazer as nossas necessidades internas e termos excedente para vender, é esse o nosso objetivo”, declarou.