António Costa admitiu esta sexta-feira que gostaria que Portugal fosse um país onde o diálogo social tivesse mais importância e o Estado tivesse menor necessidade de intervir, mas que esta não é a realidade e, como tal, os trabalhadores carecem de proteção na lei. O secretário-geral socialista respondia a João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL), no debate que opôs ambos na TVI e que foi dominado pelas questões laborais e fiscais.
O primeiro-ministro argumentou que é necessário o país “ter legislação no trabalho que garanta equilíbrio entre as partes e a proteção da parte mais fraca, os trabalhadores”, visto que o diálogo social, por si só, não é uma garantia disso.
“O meu sonho era que vivêssemos num pais nórdico, em que o diálogo social funcionasse por si e onde o Estado não tivesse de intervir. Infelizmente não funciona assim”, afirmou.
O debate entre os líderes socialista e liberal ficou marcado por trocas de ideias em torno da legislação laboral e Segurança Social, com João Cotrim de Figueiredo a lembrar que o Fundo de Estabilização Financeira já tem parte da sua carteira aplicada nos mercados, à semelhança do que propõe a IL e o PS critica.
“Já hoje o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social tem cerca de 20% da sua carteira investida na bolsa”, ressalvou o deputado único da IL, questionando a António Costa se tal “também está a pôr em risco as poupanças dos portugueses”, como o líder socialista havia acusado há momentos.
“Há portugueses a receber abaixo do salário médio e que descontam para pagar pensões e reformas bem acima do salário médio”, continuou Cotrim de Figueiredo, criticando esta situação e classificando os descontos para a Segurança Social como “autênticos impostos”.
Ainda na parte económica e fiscal, que dominou a conversa entre os dois líderes partidários que se apresentam às próximas legislativas de dia 30 de janeiro, António Costa sublinhou o recorde de investimento direto estrangeiro conseguido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), argumentando que o caminho para o crescimento económico passa por aí e pela inovação.
Por sua vez, Cotrim de Figueiredo defendeu que “a inovação não se compadece com o sistema que existe em Portugal, nem o sistema de justiça, nem o fiscal”. No entanto, o líder liberal convergiu com António Costa quando este elogiou o “regime mais competitivo de toda a UE para a propriedade intelectual e o tratamento muito favorável para quem investe e trabalha em startups”, medidas inscritas na proposta do Governo socialista para Orçamento do Estado para 2022.
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