BCE mantém requisitos de capital dos bancos em 2025 devido aos bons resultados atuais

O Banco Central Europeu (BCE) vai manter os requisitos de capital dos bancos praticamente estáveis em 2025 devido aos bons resultados atuais, informou hoje em comunicado.

Frankfurt divulgou hoje os resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP), no qual conclui que as “instituições de crédito apresentam posições de capital e de liquidez sólidas e boa rentabilidade”.

Um dos indicadores avaliados é o rácio de capital CET1. Em média, em meados de 2024, situava-se em 15,8%, numa melhoria ligeira em relação ao ano anterior.

Segundo o BCE, o ciclo de aumentos das taxas de juro continuou a suportar os lucros dos bancos durante este ano. Para o futuro, quer “maior vigilância” dos bancos dado o enfraquecimento das perspetivas macroeconómicas, as mudanças estruturais na economia e as perturbações geopolíticas.

Considerou ainda que persistem preocupações relativamente à governação bancária, à gestão dos riscos – incluindo os riscos climáticos – e à “resiliência operacional”.

O processo de análise e avaliação para fins de supervisão (designado na linguagem técnica em inglês por SREP – Supervisory Review and Evaluation Process) é um teste de ‘stress’ pelo qual as autoridades de supervisão bancária europeias avaliam os riscos dos bancos e como fazem essa gestão. O SREP tem quatro componentes de avaliação principais (viabilidade e sustentabilidade dos modelos de negócio, adequação do governo interno e da gestão do risco, riscos de capital e riscos de liquidez e de financiamento).

Com base nestes resultados, o BCE define os requisitos de fundos próprios e impõe medidas aos bancos.

Entre os bancos europeus avaliados estão os portugueses Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta, BCP, BPI e Novobanco.

O BPI disse, a semana passada, que já excede, atualmente, todos os requisitos mínimos de capital prudencial e rácio de alavancagem determinados pelo BCE para 2025, na sequência dos resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP).

Também a semana passada, o BCP comunicou ao mercado a avaliação do BCE e disse que os requisitos mínimos prudenciais que Frankfurt determinou para 2025 refletem uma “avaliação mais favorável sobre o risco global do banco”.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), por seu lado, informou que os seus rácios de capital, com referência em 30 de setembro, já excedem os novos requisitos mínimos para 2025.

No início do mês, o Novo Banco disse que o BCE baixou os seus rácios de capital mínimos, considerando que tal se deve à melhoria da sua perceção pelo supervisor.

Juntamente com esta avaliação, o BCE também publicou as prioridades de supervisão para 2025 a 2027, anunciando que se concentrará em tornar os bancos mais resilientes às ameaças macrofinanceiras e aos choques geopolíticos.

Exigirá ainda aos bancos que corrijam imediatamente quaisquer deficiências materiais e avaliem com atenção os riscos trazidos pela transformação digital e pelas novas tecnologias.