Campanha por mais habitação pública arranca em edifício devoluto no Porto

O edifício da antiga Direção de Recrutamento Militar do Norte, junto à Casa da Música, no Porto, serviu, este sábado, de palco para o arranque da campanha nacional “Mais Casas Públicas, Menos Crise na Habitação”.

“Oito anos passados, 36 fogos abandonados” e “Ó IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] não ias fazer tu!” eram duas das principais frases das faixas que estavam penduradas na rede de arame farpado à volta do edifício da antiga Direção de Recrutamento Militar do Norte (DRMN).

Ao som de músicas de Capicua e Gisela João, cerca de duas dezenas de pessoas concentraram-se junto ao edifício de seis metros de altura, devoluto e vedado com arame farpado para dar início à campanha que exige uma “solução política estrutural para o problema da habitação”, explica André Escoval, porta-voz nacional da Porta a Porta, entidade organizadora da campanha nacional.

“O que queremos demonstrar com esta campanha é que não há falta de oferta, nem há falta de património. Há, sim, falta de vontade política estruturada deste Governo”.

Em declarações à Lusa, André Escoval lamenta que um edifício no centro do Porto, junto à Estação de Metro da Casa da Música, esteja abandonado há oito anos.

“Oito anos parado e oito anos em que o problema da habitação se agravou”, diz, lembrando que o edifício da antiga DRMN poderia albergar famílias e ajudar “a regular os preços” da habitação, mas não cumpriu essa função.

O edifício chegou a estar ocupado por dezenas de pessoas, mas foi depois vedado, pertencendo agora ao IHRU.

Em 2023, a Lusa escreveu que o IHRU tinha lançado um concurso para a aquisição do projeto de arquitetura para a reabilitação do edifício na Avenida de França, onde se pretendia construir 36 fogos para arrendamento acessível.

No programa preliminar do procedimento a que a Lusa teve acesso na altura, o IHRU afirmava que ia ser criado “um conjunto de fogos para serem disponibilizados no âmbito dos programas de arrendamento acessível” e que o valor máximo para o custo da empreitada de reabilitação do edifício seria de “cinco milhões de euros (sem IVA)”.

Para André Escoval, a campanha nacional por mais casas públicas faz sentido porque se está perante um problema que deixou de ser apenas de Lisboa e que é de “todo o país, sobretudo da zona litoral, mas também o interior” e até nas ilhas.

André Escoval afirma que nunca haverá uma solução estrutural para o problema da habitação em Portugal sem o aumento do parque público.

“Temos apenas 2% de parque público em Portugal, um dos mais reduzidos de toda a Europa. Podemos continuar a procurar fazer coisas, mas sem uma intervenção direta do Estado, no sentido de aumentar o parque público de habitação, não há solucionamento estrutural para o problema da habitação do nosso país”.

André Escoval diz que é inadmissível estar a pouco mais de um ano do fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal nem 10% ter do número de casas públicas prometidas.

“Tivemos anunciadas 26 mil casas até ao final de 2026. Falta-nos um ano e pouco para chegar ao final do PRR e nem 10% deste número de habitações públicas foi construído. É inadmissível”.

André Escoval critica o Estado por não conseguir, ou não querer, apresentar o levantamento nacional do número de imóveis devolutos.

“Não podemos continuar a ter edifícios que são património do Estado, que o Estado não conheça a sua propriedade, permita que seja desocupado e que não haja um plano seguinte”.

A campanha vai passar por 16 capitais de distrito e termina em 25 de fevereiro em Lisboa, junto ao edifício do antigo Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro.

O edifício “foi desocupado (…) com a promessa de que na Avenida 5 de outubro, perto da Cidade Universitária, seria construída uma grande residência universitária”, mas qual não foi “o espanto” da Porta a Porta quando leu declarações recentes do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, de que o edifício “não era transformável numa residência estudantil”.

“Ficámos ainda mais admirados, quando a mesma Câmara Municipal e o mesmo presidente de Câmara, três semanas depois autoriza exatamente para aquele edifício a instalação de um hotel”.

A campanha prossegue na segunda-feira no distrito de Portalegre, seguir-se-á Viana do Castelo, Beja, Aveiro, Guarda, Coimbra, Faro e Évora.