Canadá submete queixa contra direitos aduaneiros da China sobre produtos agrícolas
O Canadá lançou um novo procedimento junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar os direitos aduaneiros aplicados pela China aos produtos agrícolas e da pesca, anunciou, na segunda-feira, a organização internacional.
“O Canadá solicitou consultas com a China, no âmbito do procedimento de resolução de litígios da OMC, relativamente às medidas chinesas que impõem direitos de importação adicionais sobre determinados produtos agrícolas e da pesca”, indicou a OMC.
A OMC afirmou que Otava considera que estas medidas são “incoerentes com as obrigações da China ao abrigo de várias disposições do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 e do Memorando de Entendimento sobre a Resolução de Litígios”.
O pedido de consultas é o ponto de partida formal para o procedimento de resolução de litígios da OMC. Estas consultas dão às partes a oportunidade de examinarem a questão e, se possível, encontrarem uma solução satisfatória.
Após 60 dias, se as consultas não tiverem resolvido o litígio, o país queixoso pode solicitar à OMC que submeta a questão ao processo de adjudicação por um painel de peritos.
Tal como exigido pelo procedimento, o Canadá enviou uma comunicação à China descrevendo pormenorizadamente a sua denúncia. Este documento, datado de 20 de março, foi distribuído na hoje ao Órgão de Resolução de Litígios da OMC, que o publicou em seguida.
Neste documento, o Canadá explica que o processo diz respeito à imposição pela China de direitos aduaneiros adicionais de 100% sobre “certas categorias de óleo de sementes de canola (uma planta desenvolvida no Canadá, relacionada com a colza, nota do editor), farinha de canola e ervilhas” e de 25% sobre “certos produtos do mar e da carne de porco” a partir de 20 de março.
A América do Norte é um dos principais produtores mundiais de canola e a China é um dos seus principais clientes.
Tendo em conta que se trata de produtos agrícolas perecíveis, o Canadá solicita que as consultas se realizem num prazo de 10 dias.
Pequim anunciou, em 8 de março, a imposição de direitos aduaneiros adicionais sobre uma série de produtos agrícolas canadianos para punir Otava pelos seus impostos sobre os veículos elétricos produzidos na China.
No ano passado, o Canadá anunciou a imposição de direitos aduaneiros adicionais sobre determinados produtos fabricados na China: 100% sobre os veículos elétricos e 25% sobre os produtos de aço e alumínio.
Pequim prometeu reagir, mas, na altura, manifestou a sua firme oposição a estas medidas, afirmando que se tratava de protecionismo.
As relações entre Otava e Pequim estão em conflito há vários anos, nomeadamente desde a crise da Huawei e a detenção, em 2018, de Meng Wanzhou, diretora financeira do grupo chinês, seguida da prisão de dois canadianos na China.
