CDS-PP Madeira defende saída de Albuquerque e novo governo com liderança proposta pelo PSD

O líder do CDS-PP Madeira, Rui Barreto, defendeu que a demissão de Miguel Albuquerque da presidência do executivo madeirense, que ocorreu esta segunda-feira, deve ter tenha efeitos imediatos. Para o centrista deve existir um novo elenco governativo na Região com a nova liderança a ser indicada pelo PSD. O centrista diz que não estão reunidas as condições para que se discuta o Orçamento Regional para 2024.

Segundo Rui Barreto, perante a atual realidade da Região, e perante as suspeitas que recaem sobre o executivo madeirense, “não estão reunidas” as condições necessárias para que a discussão do Orçamento Regional, para 2024, que estava prevista para o próximo mês, ocorra de forma “natural e na defesa” dos interesses da Madeira.

Albuquerque apresentou a sua demissão do executivo madeirense, esta segunda-feira, que acabou aceite pelo Representante da República, Ireneu Barreto.

Contudo Ireneu Barreto disse que essa demissão não tinha efeito imediatos e que o timing dessa demissão seria decidido entre o Representante da República e Albuquerque.

Rui Barreto esclareceu que independentemente do que vier a decidir o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após 24 de março [altura em que tem o poder para dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira] este novo elenco deve aprovar um novo programa de Governo e um novo Orçamento.

O líder centrista salientou que o mecanismo autonómico faz com que o Governo da Madeira dependa da confiança do parlamento regional.

Rui Barreto salientou que mesmo que o Presidente da República tenha o poder de dissolver o parlamento regional da Madeira, estando a Assembleia da Madeira em funções, legitimamente eleita, com confiança no elenco governativo, “não há nenhuma razão para o Presidente da República exerça o seu veto político”.

O centrista considerou que esta posição salvaguarda os interesses de uma região que tem tido um crescimento económico “notável” e tem enfrentado uma crise económica “sem precedentes” e tem compromissos em áreas como a saúde e a educação.

“Esta posição [do CDS-PP] vai de encontro aos melhores interesses do PAN no âmbito do acordo de incidência parlamentar”, disse Rui Barreto.

O líder centrista disse que caso não sejam cumpridas estas exigências do CDS-PP a força partidária vai tomar “todas as medidas necessárias no melhor interesse” da região.

Rui Barreto mostrou também apoio a Albuquerque.

“Esta posição não constitui qualquer falta de solidariedade pessoal para com o Dr. Miguel Albuquerque, antes pelo contrário, tem por objetivo defender a Madeira e os madeirenses, assegurando assim uma gestão digna dos nossos destinos”, acrescentou o líder centrista.

Atualizado às 20h16