O ministro das Finanças, Mário Centeno, respondeu a Rui Rio sobre a diferença de 590 milhões de euros em dois quadros orçamentais, explicando que resulta de um ajustamento e que é comum em todos os países.
“Isto trata-se de um ajustamento quando se passa de saldo em contabilidade pública para contabilidade nacional. Já o ano passado foi assim e já o tínhamos explicado. Sempre foi feito e é sempre feito em todos os países”, disse Mário Centeno, durante o discurso de abertura da conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em Lisboa.
O ministro da tutela explicou que “há reserva orçamental e dotação provisional” e que “estas duas dotações sempre existiram e servem para fazer face a situações não previstas. Nunca são utilizadas na totalidade”, realçando ainda a necessidade de limites e tetos que são destinados a concursos públicos que não avançam mas cuja verba tem que ser prevista.
“Estamos a falar de 0,6% de todo o Orçamento. É ainda assim uma previsão da taxa de execução muito elevada”, sustentou.
“Hoje não vou falar do grau de execução da Câmara Municipal do Porto. Uma execução abaixo dos 100% é comum em muitas autarquias e quase todos os anos. Não há nada de estranho nisso e não é nenhuma fraude”, acrescentou.
O ministro assegurou ainda que o Orçamento é “agora mais transparente”.
Na semana passada, no debate na generalidade sobre o OE2020 o presidente do PSD voltou a questionar o primeiro-ministro sobre a diferença de 590 milhões de euros, mas António Costa acusou o adversário político de ter “dificuldade em criticar” o orçamento. Rui Rio disse que “no OE há um número que é o saldo em contabilidade pública que tem um diferencial de 590 milhões de euros”, realçando “é preciso saber onde estão os 590 milhões de euros, não é onde está o Wally, é onde estão os 590 milhões”.
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