CFP projeta 2,2% de crescimento e excedente orçamental de 0,9% este ano

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) reviu em significativa alta o crescimento para este ano, apontando agora a 2,2%, embora corte a projeção para o ano seguinte. Do lado da inflação, e admitindo que as pressões nos preços têm sido bastante significativas, a instituição revê em baixa as estimativas para este ano e o próximo, esperando um abrandamento dos preços da energia e bens alimentares. Já nas contas públicas, o Governo deve alcançar um excedente orçamental de 0,9%.

No documento atualizado de projeções macroeconómicas, o CFP explica que a revisão em alta do crescimento para 2023 se deve sobretudo aos resultados acima do esperado na primeira metade do ano, que assentou sobretudo em desempenhos mais fortes do consumo interno e da componente externa. No entanto, a instituição admite que o recente abrandamento da economia europeia não está totalmente incorporado neste exercício de projeções, pelo que constitui um risco adicional negativo ao crescimento.

Nos anos seguintes, o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral espera uma desaceleração para 1,6% em 2024, com o crescimento a convergir progressivamente até 2,0% em 2027 (1,8% em 2025 e 1,9% em 2026). Para o próximo ano, o abrandamento é explicado pelo rombo no rendimento disponível causado pela subida de juros na zona euro, ao passo que os fundos europeus contrabalançarão esses efeitos do lado do investimento.

Num cenário de políticas invariantes, ou seja, assumindo a “manutenção das políticas em vigor”, o CFP aponta a um excedente orçamental de 0,9% do PIB este ano, com “mais de dois terços dos quais explicados pela conjuntura económica favorável”. Excluindo medidas one-off, o excedente chegaria a 1,1%.

Nos restantes anos do horizonte de projeções, Portugal continuará a registar um excedente orçamental considerável, embora decrescente, estima o CFP. Para 2024, a expectativa é 0,8%, valor que vai recuando progressivamente até 0,3% em 2027. Ainda assim, os riscos neste cálculo são vários, sobretudo num ambiente de elevada incerteza.

Estes resultados permitirão acelerar a trajetória de redução da dívida. Já para este ano, a projeção do CFP fica 2,8 pontos percentuais (p.p.) abaixo da do Ministério das Finanças, ao apontar a 104,7%; o próximo ano trará um rácio perto da paridade com o produto, 100,3%, que continua a cair até chegar a 89,4% em 2027.

“Se no passado recente, não obstante a dívida relativamente elevada, Portugal beneficiou de forma sucessiva de encargos com juros claramente decrescentes, que muito contribuíram para a redução do desequilíbrio orçamental, tal não se irá repetir no horizonte de projeção”, alerta a instituição. Assim, e depois de uma redução de 4,9% do PIB em 2014 para 2% em 2022, os encargos com a dívida devem voltar a subir 0,5 p.p. até 2027.

Olhando para a inflação, as previsões feitas em março para este ano e o próximo são revistas em baixa. O índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), a medida de referência para as instituições europeias, deve subir 5,2% este ano, menos 0,7 p.p. do que anteriormente estimado, e 2,8% no próximo ano, ou seja, um corte de 0,3 p.p.. No médio-prazo, as expectativas de inflação mantêm-se ancoradas em 2%.