Concertação: Montenegro quer revisitar acordos e patrões e sindicatos estão disponíveis para o fazer

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou, na primeira reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), esta terça-feira, 7 de maio, que o governo vai “cumprir os acordos que estão em vigor”, mas não excluiu avançar com alterações no “sentido positivo”, depois de “fazer uma avaliação sobre a necessidade de medidas novas em diálogo com os parceiros sociais”.

Luís Montenegro anunciou que estão já marcadas duas reuniões, como previsto, para fazer uma avaliação dos acordos que estão em vigor e, eventualmente, “modificá-los” para “acrescentar novos objetivos”.

Os grupos de trabalho que avaliarão os acordos de rendimentos e de formação profissional reunirão ainda este mês, a 21 e 28 de maio.

A disponibilidade governamental para “revisitar” os acordos foi secundada pelas confederações patronais e pela única central sindical que assinou os acordos de rendimentos em vigor, a UGT.

O presidente da CIP – Confederação Empresarial do Portugal, Armindo Monteiro, espera que o acordo de rendimentos possa ser revisto e defendeu, à saída da reunião, que é necessário “aumentar o rendimento” e “isso implica uma descida significativa do IRS”.

A CIP assinou o primeiro acordo de rendimentos, em outubro de 2022, mas não o fiz com a revisão de outubro de 2023.

“Este acordo era poucochinho. Este acordo que hoje está assinado é um acordo de mínimos”, afirmou Armindo Monteiro, congratulando-se com a disponibilidade do governo para implementar novas medidas, nomeadamente a descida dos impostos.

À entrada para a reunião, o presidente da CIP já tinha manifestado que ainda há “muito caminho para andar” na Agenda do Trabalho Digno. “Creio que a Agenda está toda em aberto. É necessário termos esta ideia que hoje a relação laboral não está bem, nem em termos de direitos, nem em termos de obrigações, nem em termos de rendimentos”, afirmou.

A UGT manifestou “total disponibilidade” para discutir “todas as propostas que surjam à mesa” da Concertação Social. O seu secretário-geral, Mário Mourão, mostrou-se disponível para avaliar o acordo e, “se for necessário, melhorar”.

Na primeira reunião desde a posse, o primeiro-ministro foi acompanhado pelos de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento; da Economia, Pedro Reis; da Agricultura, José Manuel Fernandes; e pela ministra ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Ramalho.

No final da reunião, Montenegro disse que o governo pretende promover “mais crescimento económico” e “melhores salários” e mostrou-se convicto de que conseguirá travar a emigração de jovens qualificados. “Pretendemos dar ao país um novo impulso para sermos mais produtivos e mais competitivos”, concluiu.