Concertação Social volta a reunir-se com olhos postos na lei do trabalho

O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se esta terça-feira na Concertação Social, formalizando o primeiro destes encontros com o novo Executivo, que vai contar com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em destaque vai estar a lei do trabalho, nomeadamente as alterações feitas na primavera do ano passado, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, ainda pelo Governo de António Costa.

Ao “Dinheiro Vivo”, Mário Mourão, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), assegurou que a central sindical terá uma “postura de concertação” na reunião, embora não acredite que dela resultem propostas concretas. O dirigente sindical considerou que o Acordo de Rendimentos deve servir de arranque para qualquer discussão.

“Se for para melhorar, cá estaremos para contribuir, tal como fizemos com o reforço no final do ano passado. Temos total disponibilidade”, destacou Mário Mourão.

Por sua vez, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, disse ao jornal “Eco” ser “urgente que a revisão laboral ocorra em sentido inverso àquele que a Agenda do Trabalho Digno consagrou no Código do Trabalho”.

Já Álvaro Mendonça e Moura, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), alertou que o Governo deve avaliar o “timing correto e se dispõe de condições para propor uma revisão da legislação do trabalho”. “Qualquer revisão deverá sempre ser precedida de debate aprofundado em sede de Concertação Social”, acrescentou.