Corrupção: Portugal tem de reforçar medidas para prevenção, conclui órgão europeu

Portugal tem de melhorar a eficácia do seu sistema para promover a integridade e prevenir a corrupção no governo e forças de segurança, conclui o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), órgão de monitorização do Conselho da Europa.

Numa análise publicada esta quarta-feira, o grupo reconhece que Portugal desenvolveu um extenso quadro jurídico e institucional anticorrupção, mas afirma que a sua eficácia depende fortemente da plena operacionalidade do Mecanismo Nacional Anticorrupção e da Entidade para a Transparência, o que não é o caso.

Todos os responsáveis com cargos executivos de topo devem ser sujeitos a avaliações antes de integrarem o governo, assim como a restrições quando saem do executivo. Além disso, devem ser obrigados a apresentar declarações sobre o seu património.

O relatório agora conhecido também aponta para a necessidade de haver melhorias nos processos de consulta pública e no acesso das pessoas à informação pública. Outra questão levantada pelo grupo é a transparência dos contactos entre governantes e lobistas.

Sobre a PSP e a GNR, afirma que as autoridades precisam de adotar medidas para que os processos de recrutamento sejam transparentes a nível da gestão, para aumentar o número de mulheres nos cargos e adotar mecanismos internos de denúncia de irregularidades.

Esta análise é conhecida numa altura em que o Ministério Público está a investigar a atuação de alguns governantes, nomeadamente de João Galamba, ex-ministro das Infraestruturas, que foi constituído arguido no caso “Influencer”, mas também do primeiro-ministro, António Costa, que acabou por apresentar a sua demissão.