Covid-19: Governo cria rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda

O Governo vai criar uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda em todos os distritos do território continental, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19. O aumento progressivo de casos de infeção e o número de surtos em lares para pessoas idosas ditam criação de novas estruturas. Medida foi publicada em Diário da República, no dia em Portugal regista novo recorde diário de casos (5.550) e 52 óbitos (segundo pior dia).

O despacho que operacionaliza esta rede, assinado pelo ministro da Administração Interna, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pela ministra da Saúde, foi publicado nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Diário da República.

“A rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda, supletiva à rede já constituída pelos municípios, vai garantir o apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus, sem necessidade de internamento hospitalar, e a utentes de lares para pessoas idosas que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações”, explica o Executivo.

De acordo com o diploma, cabe às Comissões Distritais de Proteção Civil identificar e propor, para cada um dos distritos do território continental, as infraestruturas aptas a acolher as estruturas de apoio de retaguarda, competindo aos secretários de Estado que coordenam a execução, ao nível do Governo, das situações de alerta, contingência ou calamidade, decidir a sua instalação.

As estruturas de apoio de retaguarda devem obedecer aos critérios técnicos definidos pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social que vai garantir a coordenação técnica, assegurar a afetação de auxiliares de ação direta e de auxiliares de serviços gerais, bem como a distribuição e manutenção de equipamentos de proteção individual ao pessoal auxiliar.

Cada Administração Regional de Saúde, em articulação com o hospital da área de referência, irá disponibilizar o pessoal médico e de enfermagem necessário ao acompanhamento das pessoas instaladas, assegurar a distribuição e manutenção de equipamentos, bem como de EPI às pessoas instaladas e ao pessoal médico e de enfermagem. Irá também contratualizar o serviço de recolha de resíduos hospitalares.

De acordo com o Governo, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai suportar, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, eletricidade, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das estruturas de apoio de retaguarda, de acordo com as necessidades definidas pela respetiva coordenação técnica.

Na área de implementação de cada estrutura de apoio de retaguarda, o respetivo serviço municipal de proteção civil presta o apoio necessário, no âmbito das suas competências. Já as admissões de utentes devem ser validadas pela Subcomissão Distrital de Proteção Civil especializada Covid-19 ou, na sua falta, pela Comissão Distrital.

A ANEPC acompanha a atividade das estruturas de apoio de retaguarda, a sua ocupação e eventuais constrangimentos que possam ocorrer.

Nas últimas 24 horas, a Direção-Geral de Saúde (DGS) confirmou mais 5.550 casos confirmados em Portugal, elevando para 166.900 o número total de diagnósticos positivos por Covid-19. Trata-se de um novo máximo desde o início da pandemia no território nacional.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado esta sexta-feira, o número de mortes ascende para 2.792 depois de terem sido confirmados mais 52 óbitos: 25 no Norte, oito no Centro, 13 em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e seis no Alentejo.

Foram ainda registadas mais 20 pessoas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), elevando para 340 o número total de pessoas nessas unidades. Quanto ao número de internamentos, a DGS regista menos 23, totalizando 2.425 doentes.

Só serão ativados “em caso de extrema necessidade”, disse Graça Freitas

No início de outubro, sinalizou afirma que Portugal só irá montar hospitais de retaguarda “em caso de extrema necessidade”. Na conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 2 de outubro, a diretora geral de saúde, frisa que este tipo de estruturas serão um último recurso.

“São o último recurso e estarão de prontidão. Se forem ativados serão nas grandes zonas metropolitanas ou nalguma região que careça muito porque teve um pico muito acentuado, como foi o caso de Ovar”, salientou Graça Freitas a 2 de outubro em conferência de imprensa. No entanto, Graça Freitas, fez questão de sublinhar que “neste momento, não estão quantificados o número exato de quantos hospitais serão necessários”, sendo que poderão ser equacionados um para Lisboa e um para o Porto.

“Estas estruturas só serão ativadas em caso de extrema necessidade, se o país atingir uma situação epidemiológica muito diferente da que tem agora”, realçou na altura a diretora geral de saúde.