A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) pede um conjunto de medidas que considera urgentes para a manutenção do tecido produtivo nacional, dada a “preocupação quanto ao futuro, perante a dispersão dos anúncios, o excesso de regulamentação, a burocracia, os atrasos e a insuficiência dos apoios até aqui concretizados”, como se pode ler no comunicado desta quinta-feira.
A CPPME apela a que sejam tomadas medidas “concretas e eficazes” de apoio à retoma, apontando às “necessidades reais” dos empresários nacionais. Assim, e após uma reunião com 40 associações empresariais de diversos sectores, a confederação pede com urgência um reforço de tesouraria e recapitalização das empresas a fundo perdido, com 2% do valor nominal para as microempresas e 1% para as pequenas, valores que passam ao dobro no caso de sectores com perdas acima dos 40%.
Adicionalmente, o comunicado refere uma prorrogação e alargamento das moratórias de crédito, um regime especial para pagamento de impostos em atraso sem juros nem garantias e suspensão do pagamento por conta, e a não-discriminação das empresas que representa a CPPME na atribuição de apoios.
Além disto, a confederação sugere a criação de apoio a fundo perdido de 15 mil euros por cada posto de trabalho criado e preenchido por desempregados, bem como um de 75% do valor recebido de ajudas Covid entre março de 2020 e maio 2021 às empresas que mantiveram os postos de trabalho.
Para a preservação do tecido empresarial, a CPPME pede que seja definido um mínimo de 50% dos fundos europeus a distribuir como incentivos para as micro e pequenas empresas, a redução dos custos operacionais e de contexto, fundos para o emprego, apoios à internacionalização e a criação de uma plataforma e rede de contactos informáticos e presenciais de acompanhamento à recuperação empresarial.
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