Dos médicos de família ao tempo de espera. PSD quer reforçar SNS depois de “anos de desinvestimento”

O PSD deu entrada de cinco projetos de resolução na área da saúde. Entre eles, os sociais democratas recomendam o reforço do Serviço Nacional de Saúde, na mesma semana em que o Parlamento vai debater o estado do SNS.

“Após mais de sete anos de desinvestimento e da ausência de medidas de melhoria da eficiência e da equidade do SNS, bem como de medidas estruturais com impacto no longo prazo, o acesso atempado e universal a cuidados de saúde de qualidade é cada vez menos, infelizmente, uma realidade no nosso país”, aponta o partido liderado por Montenegro.

Para o PSD, o “atual modelo de resposta pública de saúde deve evoluir para um SNS que funcione em sistema, assente num modelo de cuidados integrados que otimize todos os recursos disponíveis no País, centrado nas pessoas e nas suas necessidades específicas, e que fomente a participação destas nas matérias que se relacionam com a sua saúde individual”.

Paralelamente, o PSD recomendou ao Governo “mais acesso ao medicamento”. Nesta matéria, o PSD recomenda ao “Governo que atribua uma contribuição financeira de até 100% na parte que cabe ao utente em situação de comprovada insuficiência económica, na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos indispensáveis ao tratamento de determinadas patologias crónicas”.

Os sociais democratas também pretendem “mais acesso aos cuidados continuados e paliativos”. O PSD quer o reforço da Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) através “da definição de objetivos mínimos anuais, quantificados, de contratação de novas camas de internamento em cuidados continuados, tendo em vista o cumprimento do compromisso assumido no Plano de Recuperação e Resiliência”.

No que diz respeito às cirurgias, consultas e exames, o PSD sugeriu que o tempo de espera fosse menor. No projecto explicam que se “impõe que o Governo tome medidas urgentes com vista à redução decidida e efetiva dos elevados tempos de espera que se verificam em grande parte da atividade assistencial programada no SNS, especialmente no que se refere a consultas médicas de especialidade, a cirurgias e a exames complementares de diagnóstico e terapêutica”.

A somar às restantes propostas, o PSD quer médico de família para todos. “Atribuir médico de família a todos os utentes do SNS que o desejem tem sido um propósito proclamado nas políticas de saúde ao longo das últimas décadas, muito embora, infelizmente, até ao presente, os sucessivos governos nunca tenham conseguido concretizar esse desígnio”, explicou o partido.

Em maio, o Ministério da Saúde divulgou a abertura de 978 vagas para medicina geral e familiar, de forma a reter recém-formados e atrair especialistas que não estejam no SNS. No entanto, só foram admitidos 393 médicos no concurso, preenchendo-se 40% das vagas abertas.