Os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença, que constituem a Plataforma de Media Privados (PMP), estão preocupados com o facto de o Governo não ter um programa dirigido aos media, numa altura em que Portugal atravessa um período de Estado de Emergência devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em comunicado, enviado à redação esta sexta-feira, a plataforma chama a tenção para os “profundos impactos da atual crise setor [dos media]” e pede “medidas urgentes”.
“Não esperamos menos do que o previsto para os setores do turismo e da cultura”, lê-se no documento. Os grupos de media privados salientam que o tecido económico e social, “onde os media se incluem”, já sente uma crise com “fortes” e “negativos” impactos.
“A quebra pronunciada de receitas, os fortes acréscimos de custos, as dificuldades na produção, logística e distribuição de publicações não minam a nossa vontade, mas comprometem seriamente a nossa sobrevivência se nada for feito para apoiar quem pretende manter-se ao serviço de todos”, sublinha a Plataforma de Media Privados.
Os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença dizem encarar “positivamente” as medidas anunciadas pelo Governo, no que respeita à flexibilização tributárias. Contudo, entendem que o Estado de Emergência, decretado na quarta-feira, pode criar entraves ao “funcionamento da cadeia de valor informativas”: desde a produção à distribuição, incluindo a manutenção dos pontos de venda.
Para os media privados trata-se de um cenário que não deve ser permitido. Porquê? “Não teremos forma de cumprir a nossa missão. E todos ficaríamos a perder”, realçam.
Por isso, apelam à criação de um programa de ação para os media, na medida em que permita “eliminar a situação de imoralidade fiscal de que beneficiam as plataformas e outros concorrentes globais” – como as redes sociais, onde proliferam conteúdos e informações muitas das vezes não verificadas – a operar também em Portugal.
“A introdução de obrigações sobre estes actores permitiria, a um tempo, mitigar os efeitos orçamentais negativos da crise e introduzir decência no mercado, agora especialmente fragilizado”, conclui a Plataforma de Media Privados.
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