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Endesa anuncia que não vai passar custo da tarifa social aos seus clientes

Comercializadores passam a financiar também a tarifa social e podem passar custo aos clientes.
7 Maio 2024, 14h33

A Endesa anunciou hoje que não vai passar o custo da tarifa social aos seus clientes, absorvendo este valor.

“A decisão de repassar este custo para os seus clientes, sempre dentro da regulamentação aplicável, cabe aos comercializadores. Neste sentido, e apenas no mercado residencial, Endesa entende manter a sua posição de estar ao lado de todas as famílias portuguesas, absorvendo este custo nos seus clientes”, anunciou hoje a empresa fornecedora de eletricidade e gás.

“Esta decisão terá um impacto significativo nos resultados da Endesa Portugal, ainda assim, a Endesa considera ser importante proteger as famílias portuguesas. Desta forma, não irá passar este custo a todos os seus clientes, sempre que sejam clientes residenciais”, acrescentou.

A tarifa social era paga antes pelas empresas produtores de eletricidade, mas em outubro de 2023, o Governo de António Costa aprovou em Conselho de Ministros a alteração ao regime da tarifa social, passando a ser pago entre produtores e comercializadores de eletricidade.

A partir da fatura de abril, isto é, as faturas enviadas no final do mês já deverão repercutir esse valor, se for esse o caso.

Para este ano, a tarifa social vai ascender aos 151 milhões de euros: 136,5 milhões de euros referentes ao ano de 2024, mais 14 milhões referentes ao período entre 18 de novembro-31 de dezembro de 2023.

Com as novas regras, os comercializadores de eletricidade ficam com uma fatia de 101 milhões para pagar e os produtores com uma fatura de 50 milhões, tendo em conta os valores de 2023 e 2024.

A tarifa social vai custar cerca de 2,9 euros/MWh em 2024 para os comercializadores. Se for repercutida totalmente na fatura, cada kilowatt/hora vai custar 0,0029 euros, isto é, quase 30 cêntimos por 100 kWh.

Usando os exemplos que a ERSE costuma usar:

– Consumidor 1 – Casal sem filhos (3,45 kVA) – 158 kWh de consumo mensal – 46 cêntimos/mês – 5,52 euros/ano

– Consumidor 2 – Casal com dois filhos (6,90 kVA) – 416 kWh por mês – 1,20 euros/mês – 14,5 euros/ano

– Consumidor 3 – Casal com quatro filhos (13,80 kVA) – 908 kWh por mês – 2,63 euros/mês – 31,6 euros/ano

As empresas podem passar este custo aos clientes. Podem decidir passar o valor por inteiro, apenas uma parte, ou não passar nada. “Em relação ao impacto que o financiamento pelos comercializadores possa ter nos consumidores, tal dependerá do respetivo comercializador, nomeadamente da sua estratégica comercial. Efetivamente, fazendo parte da sua estrutura de custos, será decisão do comercializador qual a margem a repercutir aos seus clientes”, segundo a ERSE.

A entidade liderada por Pedro Verdelho garante que vai permanecer vigilante. “Naturalmente, a ERSE manterá a sua atividade de monitorização dos preços das ofertas disponibilizadas aos clientes, assim como dos preços praticados pelos comercializadores”.

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