Ethikos Lawyers Portugal assessorou SI Tax-Free no lançamento de plataforma digital para reembolso de IVA a turistas

A Ethikos Lawyers Portugal prestou assessoria jurídica à SI Tax-Free, que lançou recentemente a sua nova plataforma digital que torna mais simples o reembolso de IVA para turistas.

Em comunicado, o escritório indica que fez um acompanhamento “integral ao projeto, desde o enquadramento jurídico e fiscal da atividade da SI Tax-Free, até à implementação, nomeadamente a constituição da empresa, as comunicações e obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária”.

A equipa jurídica responsável pela assessoria foi liderada pelo sócio Luís Pedro Fernandes, que contou com o apoio de João Ascenso, managing partner da sociedade de advogados, e Fernando Bergantino, associado sénior.

“Esta abordagem permitiu que a SI Tax-Free lançasse a plataforma com uma base legal sólida, garantindo conformidade regulatória e tributária, assegurando a segurança necessária numa área tão específica”, lê-se na mesma nota.

Nas palavras de Luís Pedro Fernandes, o projeto acompanhado pela Ethikos “é um exemplo de como a tecnologia e o direito podem trabalhar juntos para criar soluções disruptivas no mercado”.