Estratégia Nacional para os Semicondutores prevê mais de 120 milhões de euros até 2027

A Estratégia Nacional para os Semicondutores foi publicada esta segunda-feira em Diário da República e prevê o montante máximo de 121,1 milhões de euros até 2027 para a implementação das medidas, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da Agência Nacional de Inovação (ANI).

O plano para os próximos quatro anos estabelece ainda como objetivo a promoção do acesso ao Chips Fund da União Europeia, para agilizar o financiamento de capital de risco, através da organização de workshops técnicos ou fóruns de discussão entre especialistas e agentes da indústria.

O Conselho de Ministros deu ‘luz verde’ à Estratégia Nacional para os Semicondutores a 7 de dezembro de 2023 com a meta de promover “o crescimento do sector em Portugal, mobilizando e maximizando a participação portuguesa no EU Chips Act, potenciando assim novas oportunidades de cooperação institucional, industrial e de investigação, e contribuindo para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e competitivas no mercado internacional”.

Apresentação na quinta-feira

Esta estratégia será publicamente apresentada na quinta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em colaboração com o Ministério da Economia e do Mar, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Agência Nacional de Inovação.

O debate, no Pavilhão do Conhecimento Ciência Viva, centrar-se-á nos eixos da estratégia nacional e do seu alinhamento à europeia (Lei Europeia dos Chips ou Regulamento dos Circuitos Integrados), bem como nas oportunidades de financiamento de investigação e inovação que serão lançadas no âmbito do Chips Joint Undermaking.

A proposta Bruxelas para a legislação europeia dos semicondutores, apresentada no início de fevereiro de 2022, prevê que este mercado duplique para 20% no Velho Continente, a mobilização de mais de 43 mil milhões de euros em investimento público e privado e recomendações aos Estados-membros para monitorizar e mitigar as perturbações na cadeia de abastecimento, entre outras medidas.

“Os semicondutores são elementos essenciais para a construção de produtos digitais utilizados em atividades quotidianas como o trabalho, a educação e o entretenimento, para aplicações críticas em automóveis, comboios, aeronaves, satélites, cuidados de saúde e automação, bem como para o funcionamento de infraestruturas essenciais de energia, mobilidade, dados e comunicações”, contextualiza o Executivo, na resolução publicada esta manhã em Diário da República

Traduzindo para “tecnologiquês”: são fundamentais “para as tecnologias incontornáveis do futuro, como a Inteligência Artificial [IA], realidade aumentada e realidade virtual, comunicações móveis 5G/6G, bem como a Internet das Coisas [IoT], sendo a sua evolução determinante para o desempenho de supercomputadores, infraestruturas de dados e dispositivos móveis”.

Indústria dos ‘chips’ em Portugal

Em Portugal, o ecossistema dos circuitos integrados emprega aproximadamente 600 pessoas em multinacionais como Synopsys, Renesas, Aurasemi, Nanopower, Monolithic Power Systems ou AMD/Xilinx e sete startups (SiliconGate, PICadvanced, PETsys Electronics, Powertools Technologies, Koala Tech, IOBundle e IPblop).

No passado mês de outubro, o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa revelou ao Jornal Económico que, até ao final de 2023, Portugal teria quatro novas estratégias nacionais ligadas à tecnologia, nomeadamente dos Territórios Inteligentes (Smart Cities), Inteligência Artificial, Dados e Web 3.0.