Ex-presidente da Coreia do Sul começa a ser julgado no Tribunal Central de Seul

O antigo Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, acusado de “insurreição” pela breve imposição da lei marcial em dezembro, compareceu hoje perante o Tribunal Central de Seul, que, após duas audiências preliminares, começou o julgamento.

Dez dias após a destituição pelo Tribunal Constitucional, Yoon aparece em liberdade – a sua prisão preventiva foi anulada por razões processuais em 08 de março – mas o ex-presidente enfrenta a possibilidade de ser condenado a prisão perpétua ou mesmo à pena de morte.

Como todos os arguidos, o antigo chefe de Estado teve de começar por indicar o seu nome, data de nascimento e morada. “Réu Yoon Suk-yeol, a sua profissão é antigo presidente. Qual é a sua morada atual?”, perguntou o juiz presidente.

A maioria dos especialistas espera um julgamento longo e faz comparações com o da ex-presidente Park Geun-hye, que foi destituída em março de 2017, mas cuja condenação final por tráfico de influências e corrupção só foi pronunciada pelo Supremo Tribunal em janeiro de 2021.

“O veredicto em primeira instância deverá ser proferido por volta do mês de agosto, mas o processo envolve cerca de 70 mil páginas de provas e numerosas testemunhas. Se o tribunal considerar necessário, o julgamento poderá ser prolongado”, declarou à agência de notícias France-Presse o advogado Min Kyoung-sic.

Entre outras coisas, o tribunal vai ouvir o testemunho de dois oficiais do exército citados pelos procuradores, um dos quais afirmou ter recebido ordens dos seus superiores “para retirar os deputados reunidos na Assembleia Nacional para impor a lei marcial”.

Na noite de 03 para 04 de dezembro de 2024, Yoon Suk Yeol impôs de forma inesperada a lei marcial, enviando o exército para bloquear o parlamento, dominado pela oposição.

No entanto, poucas horas mais tarde, um número elevado de deputados conseguiu reunir-se para votar pelo levantamento da lei marcial, numa crise que apanhou o país de surpresa.

Se for condenado, Yoon será o terceiro antigo presidente da Coreia do Sul a ser condenado por “insurreição”, depois de Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo, em 1996, por um golpe de Estado efetuado em 1979.

De acordo com o advogado Min Kyoung-sic, o tribunal poderá aplicar a Yoon a jurisprudência do julgamento de Chun e Roh, uma vez que as suas ações “também envolveram a utilização coerciva das forças armadas”.