Excedente orçamental até agosto cai para 475,5 milhões de euros

O saldo orçamental português diminuiu em agosto, ficando apenas 475,5 milhões de euros em terreno positivo face a um aumento da despesa bastante acima do da receita. Em termos homólogos, a redução é ainda mais expressiva, detalha a nota divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) esta segunda-feira.

A execução orçamental até agosto mostra um saldo positivo de 475,5 milhões de euros, o que representa uma queda de 5.163,9 milhões de euros em termos homólogos e um recuo menos expressivo em cadeia, dado o excedente de 1.059,8 milhões de euros até julho.

Como tem sucedido nas leituras orçamentais este ano, o saldo está influenciado pelas responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, no valor de 3.018,3 milhões de euros. Sem contar com esta operação, que não tem impacto nas contas nacionais (os números apresentados reportam a uma análise em contabilidade pública, ou seja, numa ótica de caixa), a descida do saldo orçamental até agosto fica-se pelos 2.145,5 milhões de euros.

Esta evolução reflete sobretudo a subida de 3% da receita efetiva, crescimento que salta para 7,3% olhando apenas para a receita corrente e que compara com uma subida de 10,9% do lado da despesa. Ainda assim, o saldo primário manteve-se positivo em 5.259,8 milhões de euros.

A receita contou com um forte contributo, uma vez mais, da vertente fiscal, com destaque para o IRC. O imposto sobre as empresas já conta com uma receita acumulada este ano 26,4% acima do registado no período homólogo do ano passado, mais que compensando a queda de 1,9% no IRS.

Já do lado da despesa, destaque para as subidas nas despesas com pessoal, que avançaram 7,9% fruto da atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas, e para os 13,4% de avanço na despesa com transferências, resultado “do aumento dos encargos com pensões e outros abonos” e das subidas nas restantes prestações da Segurança Social.