Falta de vagas escolares gera queixas contra o Ministério da Educação
O Portal da Queixa está a registar um aumento significativo de reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas. Este ano, mais de 30% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação estão relacionadas com problemas de matrícula, afetando principalmente o pré-escolar e o 1º ano do Ensino Básico, que representam 80% dos casos.
Os problemas de matrícula, que incluem dificuldades no Portal das Matrículas e a não atribuição de vagas, geraram cerca de 32% das ocorrências reportadas. A insatisfação tem vindo a crescer à medida que se aproxima um novo ano letivo, levando muitos pais a manifestar a sua frustração.
Além das questões de matrícula, as queixas também abordam a conduta imprópria da comunidade escolar, relatada em 17% das reclamações, onde são mencionados casos de “maus tratos, bullying e falta de educação” por parte de funcionários escolares. Problemas administrativos, como equivalências e transferências, motivaram 16% das queixas, e 12% referem-se a questões de apoio financeiro, como bolsas e subsídios em atraso.
Atualmente, a taxa de resposta do Ministério da Educação às queixas é de apenas 16%, com uma taxa de solução de 17,8%. O Índice de Satisfação da entidade está em 20,3 (em 100).
Lisboa é a região com maior número de reclamações, com 39,77%, seguida do Porto (13,64%) e regiões como Leiria e Setúbal (10,23% cada). A maioria das reclamações (60,23%) é feita por mulheres.
Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, destacou que “a falta de vagas nos ciclos de pré-escolar e 1º ano do Ensino Básico é um problema recorrente que precisa de ser tratado com mais atenção e transparência para garantir o direito à educação de todas as crianças”.
