Fim dos RNH. “Dificilmente vão ser essas casas a colmatar a falta de oferta”, refere partner da EY

O fim do regime dos residentes não habituais (RNH) foi uma das medidas que mais polémica gerou nas últimas semanas e que foi debatida durante o painel intitulado ‘As principais linhas do OE2024 em matéria fiscal’, inserido na conferência OE2024, organizada pelo JE e EY que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, esta terça-feira, 17 de outubro.

“A questão dos residentes não habituais é provavelmente uma falsa questão. A pressão urbanística ou no mercado do arrendamento e aquisição nos preços se calhar foi mais por via dos vistos gold, onde as casas subiram de 400 mil para 500 mil euros, do que propriamente nos residentes não habituais”, referiu António Neves, partner da EY para a área do património.

A falta de oferta é vista pelo responsável como o principal problema do mercado imobiliário e não vão ser as habitações que vão ficar disponíveis que vão ser uma solução para quem procura casa. “Muitas dessas casas vão ter mais dificuldade de serem escoadas no mercado. Dificilmente vão ser essas que vão colmatar a falta de oferta. Poderá haver algum impacto nos preços, mas não será isso que fará a diferença para quem precisa de facto de comprar casa”, afirmou.

António Neves entende que a saída dos investidores de Portugal não vai causar impacto no mercado, já que o tipo de habitação que procuram não está virada para o mercado tradicional. “Muitos deles são portugueses que estavam lá fora e regressaram, muitos são pessoas de elevados rendimentos que compram casas que infelizmente não estão na alçada da maioria de muitos portugueses, nem da classe baixa ou média”, salientou.

O responsável reforçou que o problema está na falta de oferta e não no tipo de pessoas. “Acho que perdemos, porque não olhamos para o panorama como um todo. Estas pessoas se não tivessem este regime atrativo não vinham. Agora vão para Espanha e Itália, onde vão pagar 100 mil euros de imposto por ano”, realçou, destacando o exemplo italiano.

“As pessoas preferiram ir para Itália pagar 100 mil euros do que vir para Portugal. Acho que Portugal poderia ter reformulado o regime, revendo a taxa de receita destas pessoas que estão disponíveis em muitos casos para vir para Portugal e nesse aspeto gerar mais receita fiscal para aliviar a daqueles que estão a sofrer com taxas mais elevadas”, sublinhou.