FNE saúda veto do Presidente da República ao diploma dos professores

A Federação Nacional da Educação (FNE) saúda a decisão do Presidente da República de “vetar a proposta do governo que previa um modelo injusto, dito de aceleração da carreira e que seria promotor de maiores injustiças sem dar respostas ao que é a efetiva valorização dos professores e educadores portugueses”.

Em comunicado enviado às redações, a FNE afirma que “os argumentos apresentados pelo Presidente da República para justificar o seu veto, coincidem com a leitura negativa que a FNE sempre fez desta proposta de diploma, porque, tal como a FNE tem sublinhado, não valoriza a carreira docente, não corresponde às expectativas criadas e não mobiliza novos professores para a profissão”.

A FNE salienta ainda a disparidade feita entre os docentes do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, revelando que acredita que “é fundamental garantir a equidade nas condições de progressão na carreira dos educadores e professores, independentemente da região onde atuam, promovendo a coesão e a justiça no sistema educativo português”.

No início da tarde de hoje, Marcelo Rebelo de Sousa chumbou o diploma sobre a progressão na carreira dos professores dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância. Este veto, segundo a FNE, dá uma oportunidade ao Governo para se mostrar disponível para a “abertura de um processo negocial que vise a recuperação integral do tempo de serviço congelado, matéria que continua a constituir um fator de insatisfação e dos professores”.