Governo aprova a criação de 20 Unidades de Saúde Familiar no país

O Governo vai criar 20 Unidades de Saúde Familiar, de modelo C, em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, confirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a apresentação das conclusões do Conselho de Ministros.

O governante salientou que 10 unidades vão ficar em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve.

A escolha destas três regiões prende-se com o facto destas regiões apresentarem as maiores carências ao nível da saúde familiar, explicou o governante.

As unidades modelo C são centros de saúde geridos por autarquia, instituições sociais, ou unidades privadas.

António Leitão Amaro referiu que o país “não perdoava” o Governo se o executivo “não mobilizasse” os meios necessários para dar resposta aos portugueses que necessitam de acesso à saúde em tempos aceitáveis.

O governante qualificou mesmo a medida como tratando-se de uma “reforma estruturante” na área da saúde.

O Conselho de Ministros aprovou também medidas ao nível do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR) que, entre outras coisas, vai permitir que ao nível administrativo exista uma facilitação do recurso à arbitragem, e foi dada ‘luz verde’ a um mecanismo “novo e extraordinário”, como explicou o ministro da Presidência, em que é possível lidar com mecanismo de suspensão dos processos [do PRR] em caso de apresentação de providência cautelar.

“É um desígnio nacional garantir todas as condições para que o PRR recupere, e seja realizado em tempo”, salientou António Leitão Amaro, de modo a que Portugal possa “ganhar” a batalha contra o atraso que tem no que diz respeito ao PRR.

Na educação o Conselho de Ministros aprovou medidas que pretendem dar resposta à “escassez de professores nas escolas”, disse o governante.

António Leitão Amaro referiu que “uma das maiores razões” de preocupação no sistema educativo é o “nível elevado” de alunos que chegam ao final do primeiro período, ou até mesmo ao final do ano, sem professores em uma ou mais disciplinas.

Nesse sentido foi aprovada uma alteração no Estatuto do Bolseiro Científico que vai permitir aos bolseiros terem uma remuneração por um período de docência em escolas do ensino básico e secundário.

António Leitão Amaro disse que a expetativa é que possam existir cerca de 500 bolseiros a aderir a esta medida, com uma carga letiva até 10 horas, mobilizando esses mesmos docentes para as escolas que têm mais dificuldades ao nível do seu quadro de professores.

Atualizado às 15h23