Governo diz que ênfase nas questões sociais é “valor acrescentado” da presidência portuguesa do Conselho da UE

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta quarta-feira que a ênfase no pilar social é “o valor acrescentado” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Augusto Santos Silva considera que o modelo social é “um dos motores principais do crescimento europeu” e que é indispensável para “o sucesso da recuperação económica e da transição verde e digital”.

“A ênfase na dimensão social é mesmo o valor acrescentado da presidência portuguesa [do Conselho da UE]“, referiu o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, no debate sobre política setorial na Assembleia da República.

Segundo Augusto Santos Silva, é preciso reforçar a resposta à pandemia e acordar “um roteiro comum para o pilar social europeu”, investindo em educação e formação, nas políticas de emprego e promoção da igualdade, não discriminação, inclusão e integração social, para que Portugal e os restantes estados-membros da UE estejam “mais aptos para recuperar a economia e o tecido social, sem deixar que se cristalizem novos desequilíbrios e exclusões”.

O ministro sinalizou que esta semana a Comissão Europeia deverá aprovar “um plano de ação para a implementação dos direitos sociais”, para o qual o conselho informal de ministros dos Assuntos Sociais, promovido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, já teve a oportunidade de contribuir.

“É um passo muito importante na direção a outro dos nossos objetivos principais, que é o de ter, em maio, na cimeira social do Porto, um endosso e uma orientação ao nível dos chefes do Estado e do Governo sobre a indispensabilidade do modelo social europeu para o sucesso da recuperação económica e da transição verde e digital”, disse.

A presidência portuguesa assumiu uma das prioridades o reforço da confiança no modelo social europeu, “promovendo uma União assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão, capaz de agir de forma coordenada para recuperar da crise”, valorizando o pilar europeu dos direitos sociais, como “resposta à dimensão social da crise e como forma de robustecer o modelo social europeu e a sua capacidade de acompanhar as transformações climática, digital e demográfica”.

“É pois a altura de recordar que o modelo social é um dos motores principais do crescimento europeu e essa é uma responsabilidade maior do nosso país, como presidência rotativa do Conselho da UE”, reiterou Augusto Santos Silva.