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Governo prevê investir 1.383 milhões de euros da “bazuca” europeia no reforço do SNS

A verba, inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência que entrou esta terça-feira em consulta pública, servirá para um conjunto alargado de investimentos no setor da saúde, nomeadamente em cuidados primários, na compra de equipamentos e na transição digital.
  • António Cotrim / Lusa
16 Fevereiro 2021, 10h48

O Governo pondera destinar 1.383 milhões de euros da chamada “bazuca” europeia para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 2030. A verba, inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência que entrou esta terça-feira em consulta pública, servirá para um conjunto alargado de investimentos no setor da saúde, nomeadamente em cuidados primários, na compra de equipamentos e na transição digital.

Na nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência (cujo esboço já tinha sido entregue em Bruxelas em outubro), o Executivo de António Costa tem previstos para a área da saúde oito investimentos: mais respostas para os cuidados de saúde primários, reforçar a rede nacional de cuidados continuados integrados e a rede nacional de cuidados paliativos, concluir a reforma da saúde mental, adquirir equipamento para os hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa, reforçar o Serviço Regional na Madeira e a sua digitalização, a transição digital e o “hospital digital” dos Açores.

“Os investimentos a implementar são 8 e ascendem a 1.383 milhões de euros, cinco de intervenção no Continente, dois na Região Autónoma da Madeira, e um na Região Autónoma dos Açores”, lê-se no documento.

O reforço dos cuidados de saúde primários será o maior investimento a realizar na área da saúde, com 463 milhões de euros alocados. Este investimento “visa suportar a concretização da reforma dos cuidados de saúde primários, contribuindo para enfrentar os desafios com que o país se confronta no setor da Saúde, agudizados pelo impacto da pandemia Covid-19, e que exigem um SNS cada vez mais robusto, resiliente e eficaz na resposta às necessidades em saúde da população”.

Este investimento nos cuidados primários vai permitir alargar os rastreios oncológicos e da retinopatia diabética a todos os centros de saúde, instalar gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde, construir novas unidades/ polos de saúde, para substituir “edifícios desadequados” e dotar os centros de saúde com viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio.

Para o reforço da rede nacional de cuidados continuados integrados e rede nacional de cuidados paliativos estão previstos 205 milhões de euros, que servirão, entre outras coisas, para aumentar em 5.500 camas as respostas de internamento, criar 50 equipas domiciliárias de cuidados continuados integrados e construir ou alargar 20 unidades de internamento de cuidados paliativos.

O investimento na transição digital no sistema de saúde vai custar 300 milhões de euros e vai permitir melhorar a qualidade de serviço e resiliência dos sistemas informáticos disponíveis no SNS, uniformizar e digitalizar os canais de comunicação entre o cidadão e as unidades de saúde, bem como os dados críticos para “a rápida e correta identificação das entidades estruturais do sistema de informação”.

Para a aquisição de equipamentos para o Hospital de Lisboa Oriental e para os hospitais de proximidade de Seixal de Sintra estão previstos 196 milhões de euros, ao passo que o Governo prevê gastar 85 milhões de euros na conclusão da reforma da saúde mental, incluído na rede hospitalar.

Na região autónoma da Madeira, o fortalecimento do Serviço Regional de Saúde vai custar 89 milhões de euros e a digitalização na área da Saúde 15 milhões. Nos Açores, o Governo prevê investir 30 milhões na digitalização do setor (“hospital digital”) com o objetivo de “criar condições iguais de acessibilidade aos cuidados de saúde das ilhas mais isoladas e sem hospital, e potenciando informação não só para a cura como para a prevenção”.

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