Governo reduz impostos para incentivar construção e arrendamento de habitação em Portugal
O Governo português aprovou recentemente um conjunto de medidas fiscais destinadas a estimular a oferta de habitação no país, com especial foco na construção e no arrendamento. Entre as principais iniciativas está a redução do IVA na construção e benefícios fiscais para rendimentos de arrendamento, visando tornar os projetos mais viáveis e aumentar a disponibilidade de imóveis no mercado.
O IVA aplicado à construção de habitação destinada à venda foi reduzido de 23% para 6% em determinados casos, incluindo também edifícios destinados ao arrendamento. O objetivo é reduzir os custos de construção e, assim, tornar novos projetos mais atrativos para construtores e investidores, respondendo à escassez de habitação disponível em várias regiões.
Além disso, os proprietários que coloquem imóveis para arrendamento a preços acessíveis poderão beneficiar de reduções no IRS sobre os rendimentos do arrendamento, com taxas mais baixas aplicadas a rendimentos até um limite considerado moderado. Também estão previstos benefícios adicionais, como reduções no IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e no AIMI (Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis), quando os imóveis forem colocados no mercado de arrendamento a preços controlados.
Pedro Castro, Head of Operations e Crédito Habitação no ComparaJá, considera “estas medidas um passo importante para estimular a oferta e equilibrar o mercado, embora alertem que será necessário acompanhar a implementação e garantir que os incentivos chegam efetivamente a construtores e arrendatários.”
Segundo dados recentes, a escassez de habitação disponível para venda e arrendamento continua a pressionar os preços, especialmente em Lisboa, Porto e algumas cidades do interior. Com estas medidas, o Governo espera reduzir a pressão sobre os preços e aumentar o número de imóveis acessíveis, ajudando famílias a encontrar soluções de habitação mais próximas das suas possibilidades financeiras.
