O Governo reforçou o compromisso assinado no Programa do Governo no que toca ao sector energético. Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia revela ter tomado conhecimento do anúncio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre as alterações das tarifas e preços do gás natural, a vigorar a partir de outubro, e que levará a um aumento de 6,9% dos custos para os consumidores.
“Tendo em conta o agravamento que virá a representar esse acréscimo na fatura do gás natural dos portugueses, o Ministério do Ambiente e Energia reafirma o desígnio de prosseguir com políticas públicas que permitam aos consumidores e à indústria dependerem cada vez menos dessa fonte de energia”, lê-se na comunicação da tutela, liderada por Maria da Graça Carvalho.
“Tal como assumido no Programa do Governo, as prioridades do Ministério do Ambiente e Energia passarão sempre por levar a que, a médio e a longo prazo, os custos de energia sejam cada vez mais baixos”, sustenta.
Sobre o aumento nos preços do gás natural para as famílias que estão em mercado regulado, a tutela afirma tratar-se de uma “decisão da ERSE, no âmbito da sua independência, face à tutela governamental, e dos poderes de regulação sobre o sector do gás e da eletricidade”.
No Programa do Governo, apresentado no mês passado, o Executivo comprometeu-se a promover maior concorrência em todo o mercado energético, visando contribuir para a diversificação de projetos e de ofertas comerciais que beneficiem os consumidores. Assim, o objetivo do Governo é alcançar preços inferiores aos da média da UE para a indústria e consumidores.
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